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Declaração sobre crenças religiosas e igualdade, no Reino Unido, provoca perturbação
2011-07-12
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Stonewall, a organização britânica de direitos LGBT, condenou a posição assumida pela Comissão para a Igualdade e Direitos Humanos do Reino Unido de intervir em dois casos legais em que trabalhadoras/es cristãs/os recusaram servir pessoas LGBT.

O Diretor Executivo da Stonewall, Ben Summerskill, disse à PinkNews.co.uk que a Comissão para a Igualdade e Direitos Humanos deve declarar com clareza que não concorda que crenças religiosas devam autorizar a discriminação com base na orientação sexual.

A Comissão para a Igualdade e Direitos Humanos declarou que algumas sentenças – como a de uma notária cristã que recusou oficializar uniões civis entre pessoas do mesmo sexo – tinham sido demasiado “estreitas” e que irá procurar intervir a favor das queixas religiosas em audiências futuras a decorrer em tribunais europeus.

A Comissão, que no passado apoiou casos legais levados a cabo por pessoas LGBT, afirmou que se deveriam procurar compromissos nestes casos e que deviam ser autorizados “ajustamentos razoáveis” que permitam que pessoas religiosas possam “manifestar a sua religião ou crença”.

Apesar da Comissão também planear intervir em casos em que trabalhadoras/es cristãs/os foram proibidas/os de usar crucifixos, ainda não explicaram como se conseguirão encontrar “compromissos” no caso de trabalhadoras/es que recusam servir pessoas LGBT.

Numa declaração colocada na sua página, a Comissão sugeriu que as empresas podiam alterar as escalas de serviço para permitir de Judeus tenham o sábado livre. Não é claro se acham que notárias/os, por exemplo, possam recusar oficializar uniões civis.

O Diretor Executivo da Stonewall, Ben Summerskill, afirmou que estava “profundamente perturbado” pela decisão e sugeriu que as/os funcionárias/os que redigiram a declaração o pudessem ter feito sem consultar a Direção.

Afirmou ainda: “A Comissão deve ter perfeitamente claro que se procura defender o direito de qualquer funcionária/o público poder recusar servir clientes, enfrentará grande oposição. Contribuintes LGBT pagam anualmente 40 mil milhões de libras para os serviços públicos britânicos e nenhuma lésbica ou gay deve ser privada/o de lhes aceder.

Acrescentou: “A declaração da Comissão, aparentemente feita por funcionárias/os sem consultarem a direção, confunde uma situação legal que é, atualmente, clara. Se as/os trabalhadoras/es fossem autorizados a discriminar com base na orientação sexual usando a capa da religião como justificativo, então arriscamo-nos a ver uma situação em que muçulmanos podem começar a recusar tratar alcoólicos no hospital e assistentes sociais se recusam a assistir mães solteiras.

Investigações recentes demonstram que a maioria das pessoas religiosas na Grã-Bretanha estão orgulhosas do progresso pela igualdade LGBT. Compreendem que as crenças religiosas não autorizam a tratar de forma injusta lésbicas, gays e bissexuais. Lamentamos que a Comissão pareça não apoiar este sentimento. Esperamos que apresente agora uma clarificação menos ambígua da sua posição.”

In PinkNews, 12 julho 2011, por Jessica Geen

Mais informações sobre o caso de Lillian Ladele, a notária que recusou oficializar uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, aqui.
Mais informações sobre o caso de Gary McFarlane, o terapeuta sexual que recusou tratar casais do mesmo sexo, aqui.

 
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