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Comissão Europeia: Proibir homens gays de doar sangue é contra legislação europeia
2011-09-08
ueintergrupoLGBT

A Comissão Europeia afirmou recentemente que a legislação europeia não obriga proibições generalizadas acerca das doações de sangue de homens gay e bissexuais em muitos países europeus. As autoridades de saúde nacionais citam frequentemente uma Diretiva Europeia de 2004 para justificar as proibições.

Respondendo a uma questão escrita de Membros do Parlamento europeu, a Comissão Europeia explicou que a legislação da UE não obriga à proibição da doação de sangue por homens gay ou bissexuais.

John Dalli, Comissário Europeu para a Saúde e os Consumidores, explicou que a legislação europeia obriga à recusa de quem “esteja em alto risco de contrair doenças infeciosas graves” devido ao seu “comportamento sexual”. John Dalli sublinhou que “comportamento sexual” não é igual a “orientação sexual”.

A Comissão também realçou que quando implementam legislação europeia, os Estados Membros não podem discriminar em função da orientação sexual. Isso significa que uma proibição referente a todos os homens gays e bissexuais seria ilegal de acordo com a legislação europeia.

No entanto, a maioria dos países proíbe homens que tenha tido sexo com homens de doarem sangue, incluindo de facto homens gay e bissexuais.

Michael Cashman, Membro do Parlamento Europeu, Copresidente do Intergrupo LGBT do Parlamento Europeu, disse que a resposta da Comissão “fazia todo o sentido. O Comissário John Dalli relembra os Estados Membros que são indivíduos quem estão em risco - não grupos. Ser gay ou bissexual não coloca uma ameaça automática à saúde pública; mas o comportamento sexual de risco em homens ou mulheres, gays ou heterossexuais, é um risco real. Espero que a declaração do Governo britânico logo à tarde prefira as evidências científicas ao preconceito.”

Num comentário adicional, Sirpa Pietikäinen, Membro do Parlamento Europeu, Vice-Presidente do Intergrupo LGBT do Parlamento Europeu e Membro do Comité em Saúde Pública, acrescentou: “A nossa prioridade máxima é proteger a saúde pública, e dessa maneira garantir a qualidade do sangue doado. Mas os ministros da saúde têm de ter em atenção que a orientação sexual, a etnia e outras características identitárias não completamente irrelevantes para a saúde de uma pessoa. Negar a doação de sangue desses grupos é discriminatório e vai contra qualquer lógica.”

In

Intergrupo LGBT do Parlamento Europeu

, 8 setembro 2011

 

 
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