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Uganda: Pena de morte para homossexuais volta a debate parlamentar
2012-02-08
homofobiaestadouganda

 «Se for aprovada, representará um duro golpe para os direitos humanos de todos os ugandeses de qualquer orientação sexual»,  disse, em comunicado, Michelle Kagari, da divisão africana da Amnistia Internacional.

 
«É alarmante e decepcionante que o Parlamento de Uganda debata a minuta outra vez. Queremos que a proposta seja rejeitada na sua totalidade. Não devemos legislar sobre o ódio», acrescentou Kagari.
 
O advogado especializado em direitos humanos Ladislus Rwakafuzi, considerou ilegal que o novo Parlamento herde a proposta anterior e pediu a rejeição da minuta «através de todos os meios possíveis».
 
Um deputado disse que os seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para «proteger as crianças dos homossexuais, pois eles recrutam-nas nas escolas».
 
O texto tem como objetivo endurecer as penas contra quem mantiver relações homossexuais, apesar disto já ser considerado crime pelo Código Penal Local.
 
O autor do documento, o deputado ugandês David Bahati, membro do Movimento de Resistência Nacional, defendeu em muitas ocasiões a pena de morte para as atividades homossexuais que considera «homossexualidade grave».
 
A «homossexualidade grave» consiste em manter relações homossexuais com menores de idade e portadores de necessidades especiais, o uso de drogas para forçar alguém a manter relações homossexuais, a reincidência neste tipo de atos e quando o acusado for portador do vírus da SIDA.
 
Já o delito de homossexualidade inclui as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e o casamento entre elas.
 
O Projeto de Lei foi apresentado em 2009, mas devido às inúmeras críticas de grupos defensores dos direitos humanos, ativistas e Governos, foi arquivado e não voltou a ser abordado até ao início de 2011.
 
O antigo Parlamento decidiu que corresponderia à nova Câmara, empossada em maio de 2011, deliberar sobre o documento.
 
In Diário Digital, 8 fevereiro 2012
 
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