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Tribunal dá razão a estudante lésbica impedida de ir a baile de finalistas com a namorada
2010-03-25
Aluna vai poder levar namorada ao baile de finalistas

Constance McMillen, de 18 anos e finalista da Escola Agrícola Itawamba, em Fulton - comunidade profundamente conservadora da chamada Bibble Belt da América - levara o caso para os tribunais, com o apoio da American Civil Liberties Union (ACLU), organização de defesa dos direitos cívicos nos Estados Unidos, recusando-se a aceitar as decisões das autoridades escolares.

O conselho directivo exigira-lhe uma série de condições para que pudesse levar a namorada ao evento, à cabeça que não se comportassem como um a casal - não podiam dar as mãos, nem beijar-se, nem dançar juntas - e negara-lhe também o pedido de envergar um smoking em vez dos tradicionais vestidos de cerimónia usados pelas adolescentes norte-americanas nestas cerimónias.

McMillen não aceitou aquelas condições e a escola decidiu então simplesmente cancelar o evento - agendado para 2 de Abril - evocando "recentes distracções" e, posteriormente já em tribunal, acusando a estudante lésbica de tentar "desvirtuar as tradições" e transformar o baile de finalistas numa plataforma para "a promoção constitucional dos direitos dos homossexuais a nível nacional".

A estudante fincou pé e levou a escola a tribunal, com o propósito de obrigar o conselho directivo a retroceder no cancelamento do baile - transformando muito rapidamente a questão num foco prioritário de debate nacional nos Estados Unidos sobre os direitos dos homossexuais.

O juiz federal veio agora dar razão à adolescente, declarando mesmo que o baile "de substituição" que está a ser organizado por outros alunos e pais de alunos da escola só pode realizar-se se for aberto a todos os estudantes, incluindo Constance McMillen.

"Fiquei muito feliz por o tribunal ter entendido que a escola estava a violar os meus direitos e a discriminar-me ao cancelar o baile. A única coisa que quis foi que a minha escola me tratasse a mim e à minha namorada como qualquer outro casal que quer ir ao baile", afirmou Constance, citada no website da ACLU.

A directora legal da ACLU, Kristy Bennett, frisou que o caso de McMillen veio resolver uma questão ainda mais abrangente, ao ajudar outros estudantes homossexuais a contrariar discriminação similar, fazendo-se valer dos seus direitos de expressão. "Esta sentença veio dizer às autoridades escolares que existe o direito constitucional de uma pessoa ir acompanhada por alguém do mesmo sexo aos bailes de finalistas."

Reagindo de forma azeda, o grupo cristão conservador de lobbying American Family Association avaliou, em comunicado, que a decisão "daquele juiz federal activista [dos direitos dos homossexuais] nada tem a ver com o direito de expressão, mas tão só com a agenda política homossexual que quis obrigar as escolas a normalizarem comportamentos sexuais aberrantes".

in Público de 25-03-2010, por Dulce Furtado


Tags: homofobia jovens

 
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