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Rússia: Homossexuais russ@s lutam contra leis homofóbicas
2012-04-08
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Homossexuais russos lutam contra leis homofóbicas

A comunidade gay russa tem-se mobilizado pelos seus direitos depois da entrada em vigor, em São Petersburgo, em finais de março, de uma polémica legislação local, que, além de equiparar a pedofilia à homossexualidade, permite multar qualquer “propaganda” homossexual entre menores. Esta norma poderá estender-se a todo o país, caso vença o projeto de lei enviado à Duma Estatal da Rússia (Câmara Baixa do Parlamento), a 28 de março. Este documento, uma iniciativa do Parlamento de Novosibirsk (Sibéria Ocidental), pretende “proteger” os jovens em nome da família tradicional e dos direitos das crianças, segundo a nota explicativa que o acompanha. 

 
“A propaganda da homossexualidade adquiriu uma grande força na Rússia”, assinala a nota, segundo a qual, “a família, a maternidade e a infância no seu conceito tradicional (…) representam os valores que asseguram o relevo generacional sem interrupção” e a “manutenção e desenvolvimento” dos povos da Rússia, e, por isso, “necessitam uma especial defesa por parte do Estado”. As crianças, afirma, têm de ser defendidas “dos fatores que influenciam negativamente o seu desenvolvimento físico, intelectual, psíquico, espiritual e moral”, afirmam os promotores de documento, que não definem o conceito de “propaganda” da homossexualidade. 
 
A comunidade gay e defensores de direitos humanos alegam que a lei, a ser aprovada, poderia converter-se num instrumento para silenciar as mais simples informações e expressões culturais suscetíveis de serem interpretadas como “propaganda” da homossexualidade. No momento, os juízes de São Petersburgo evitam recorrer à nova norma. Esta sexta-feira, um tribunal de bairro, alegando defeitos de forma, reenviou à polícia o caso de dois ativistas gays que tinham sido detidos no dia anterior por formarem piquetes em frente a um estabelecimento educativo, com cartazes em que afirmavam que a homossexualidade é normal. O juiz enviou os ativistas para casa e evitou que se convertessem nos primeiros condenados pela nova lei. 
 
A homossexualidade, perseguida na União Soviética, está despenalizada na Rússia. No entanto, “os nossos legisladores partem da ideia de que se pode castigar pela propaganda de algo que não é um delito”, disse Valentín Gefter, diretor do Instituto de Direitos Humanos de Moscovo. “Temos de estar muito vigilantes perante a ideologia do castigo contra um grupo vulnerável”, advertiu, referindo-se à intolerância e brutalidade com que ameaçam os membros da minoria gay. Em 2011, as minorias sexuais foram vítimas de 34 ataques em sete regiões do país, afirma Valeri Sozáev, do grupo LGBT-Net (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). Estes números, esclarece, referem-se apenas a localidades (São Petersburgo, sobretudo) onde existem coletivos capazes de denunciar os casos, mas não refletem o panorama global de um país de 142 milhões de habitantes.
 
Além de São Petersburgo, outras três regiões russas aprovaram, com diferenças locais, legislação contra a “propaganda” da homossexualidade a menores: Riazán, em 2006; Arjángelsk, em 2011, e Kostromá, em 2012. Em Samara (na região do Volga), está em trâmite uma lei cujo objetivo é criar “uma atmosfera de intolerância social” pela “propaganda” da homossexualidade entre menores. O projeto refere-se à “desorientação, degradação e perversão” das jovens gerações por “fluxos informativos sem limites, entre eles os que contêm propaganda do amor homossexual, pedofilia e outras manifestações”. O projeto menciona “a difícil situação demográfica” da Rússia como motivo para “promulgar legislação proibitiva relacionada com a homossexualidade”. 
 
A intolerância está relacionada com o crescente protagonismo político da Igreja ortodoxa russa, que trata de impor os seus critérios à sociedade de forma cada vez mais impositiva. “A Igreja ortodoxa faz propaganda do ódio às minorias sexuais e abençoa os pogroms”, afirma Nikolái Alexéev, líder do movimento O Orgulho Gay. “Tem possibilidades de influência incomparavelmente superiores às do Occidente, onde a sociedade está más desenvolvida”, acrescenta. 
 
“Na Rússia está em marcha uma guerra cultural”, afirma Sozaev, segundo o qual, “a sociedade vive uma etapa de revanchismo tradicionalista com a ajuda da Igreja ortodoxa russa”. 
 
No coletivo gay da Rússia há diferentes grupos, que diferem em táticas e objetivos. Alexéev, partidário da celebração de “gay parades” em Moscovo, desafia em público os setores conservadores e pensa utilizar a nova legislação para criar um partido político de defesa das minorias sexuais. Outros grupos, segundo Sozaev, preferem acentuar o esforço informativo por considerarem que uma boa parte da sociedade russa simplesmente não entende os problemas que se colocam. A LGBT-NET dedicou a semana contra a homofobia (a primeira semana de abril) a atividades explicativas e a conferências.
 
In El País. 8 abril 2012, por Pilar Bonet
 
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