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Argentina: Aprova lei de identidade de género
2012-05-10
argentinalig

A Terapia hormonal e as cirurgias de reatribuição sexual ficarão também acessíveis a cidad@s transgénero que poderão alterar oficialmente o registo do seu género sem aprovação médica ou judicial prévia.

A Lei de Identidade de Género foi aprovada pelo Senado por 55-0 votos, com a ausência de cerca de uma dúzia de senadores e uma abstenção, relata o FirstPost.
 
Espera-se que a Presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, promulgue a lei, depois de ter dado o seu apoio para a aprovação.
 
Em 2010, a Presidente liderou a implementação da legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
 
O Senador Osvaldo Lopez da Tierra del Fuego, o único legislador gay do Congresso Nacional, afirmou: “Esta lei vai dar luz a muit@s de nós, vai permitir que saiam da escuridão e que possam aparecer. Há muitas pessoas no nosso país que também merecem o poder de existir.”
 
Katrina Karkazis, uma antropologista médica da Universidade de Stanford disse ao FirstPost.com: “Esta legislação significa que se pode mudar legalmente o género sem ter de mudar o corpo. [...] dá ao indivíduo uma extraordinária autoridade sobre como quer viver. É realmente incrível.”
 
As pessoas transexuais com menos de 18 anos também podem usar a legislação, com o consentimento d@s encarregad@s.
[Tradução livre]
 
In PinkNews. 10 de maio 2012, por Stephen Gray
 
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