Noticias

logo ILGA

Notícias: Internacionais

Mundo: Violência e discriminação contra pessoas LGTBI
2013-08-23
Mundo: Violência e discriminação contra pessoas LGTBI

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos reitera sua profunda preocupação com a violência e discriminação perpetuada contra lésbicas, gays, e pessoas trans, bissexuais e intersex (LGTBI) nas Américas, assim como contra pessoas assim socialmente percebidas, e requer que os Estados membros da OEA adotem medidas urgentes para prevenir esse tipo de violência e discriminação. Em particular, a Comissão está preocupada com os altos índices de violência e discriminação enfrentados por jovens gays, lésbicas e trans na região.

De acordo com a informação recebida, durante este mês ocorreram diversos casos de discriminação e violência nas escolas, cometidos por autoridades escolares e alunos, contra jovens LGTBI e aqueles assim socialmente percebidos, e especialmente contra crianças e adolescentes gays, lésbicas e trans. A Comissão Interamericana continua recebendo informação sobre suicídios, especialmente de crianças e adolescentes LGTBI na região. Somente no mês de julho, a CIDH recebeu informação acerca de dois suicídios de meninos, um de 15 anos de idade no Peru e outro de 16 anos de idade nos Estados Unidos. O menino de 15 anos de idade teria sofrido bullying de familiares, enquanto que o menino de 16 anos, que se declarou gay no ano passado, teria sofrido bullying de colegas de escola.

A Comissão Interamericana também foi informada que durante o mês de julho de 2013 23 assassinatos foram cometidos contra pessoas trans e mulheres trans, e aquelas pessoas socialmente percebidas como tal, sendo 9 no Brasil, 2 na Colômbia, 1 nos Estados Unidos, 4 em Honduras, 1 na Jamaica, 2 no México, 1 no Paraguai, 2 no Peru, e 1 na Venezuela. Foi reportado que a maioria dessas vítimas teria menos de 35 anos de idade, majoritariamente menos de 25 anos. Além disso, a maioria dessas vítimas teria sido baleada, em grande parte dos casos múltiplas vezes. Adicionalmente, a CIDH foi informada de 13 casos de assassinatos de homens gays de todas as idades, sendo 8 no Brasil, 1 em Honduras, 1 no México, 2 no Peru e 1 na Venezuela. A maioria das vítimas teria sido espancada até a morte. A Comissão também recebeu informação sobre o assassinato de 3 lésbicas no Brasil, duas delas com menos de 25 anos de idade. A Comissão também foi informada de vários casos de ataques violentos contra pessoas trans na Argentina, no Brasil, na Colômbia, e no Distrito de Columbia, Estados Unidos. A Comissão tomou conhecimento de que um jovem gay de 19 anos de idade teve que se submeter à cirurgia para a amputação de uma perna no Chile após um ataque sofrido em um campo de futebol no mês anterior e de que um grupo de dez homens atacou e espancou um jovem casal de lésbicas em Chicago, Estados Unidos.

A Comissão Interamericana lembra que é obrigação dos Estados investigar os assassinatos e outros atos de violência contra pessoas LGTBI e punir os responsáveis. A CIDH exorta os Estados a abrir linhas de investigação que levem em conta se estes assassinatos e atos de violência foram cometidos em razão da identidade de gênero, expressão de gênero e/ou orientação sexual das vítimas. Em termos gerais, a Comissão observa que existem problemas na investigação destes crimes. Neste sentido, a Comissão Interamericana reitera que a ineficácia da resposta do Estado leva a altos índices de impunidade, que, por sua vez, levam à repetição crônica de tais crimes, deixando as vítimas e suas famílias indefesas.

Adicionalmente, durante o mês de julho de 2013, o Ministério da Saúde do Equador anunciou a existência de uma rede de chamados "centros de saúde" ou "clínicas", onde as pessoas LGTBI, especialmente lésbicas, gays e pessoas trans jovens ou aquelas pessoas assim socialmente percebidas, teriam sido levadas por seus familiares numa tentativa de modificar sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e/ou de expressão. O Ministério indica que estão sendo feitas investigações e que alguns centros foram fechados desde 2011. A CIDH reconhece os esforços do Estado neste sentido e estimula a adoção de todas as medidas necessárias para prevenir a existência desses centros e investigá-los, assim como punir os responsáveis.

A Comissão Interamericana exorta os Estados a adotar todas as medidas necessárias para atuar com a devida diligência na prevenção, investigação e punição da violência cometida contra pessoas LGTBI, independentemente de se esta é perpetrada em seu núcleo familiar, sua comunidade ou na esfera pública, incluindo as instalações de educação e de saúde. Isso engloba a adoção de políticas e campanhas públicas para promover a conscientização e o respeito aos direitos humanos das pessoas LGTBI em todos os setores, incluídos o ambiente educacional e familiar, como um meio para combater os preconceitos que estão por trás da violência relacionada com a orientação sexual e a identidade de gênero e de expressão. Finalmente, a CIDH exorta os Estados a adotar medidas para prevenir e responder a estas violações de direitos humanos e para garantir que as pessoas LGTBI possam efetivamente gozar de seu direito a uma vida livre de discriminação e violência.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato provém da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH é integrada por sete membros independentes, eleitos pela Assembléia Geral da OEA a título pessoal.

in OAS

 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2019
Julho
Janeiro
2018
Novembro
Outubro
Abril
Março
Fevereiro
2017
Dezembro
Novembro
Outubro
Julho
Junho
Maio
2016
Dezembro
Outubro
Agosto
Julho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2013
Dezembro
Novembro
Setembro
Agosto
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2009
Novembro
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English