Noticias

logo ILGA

Notícias: Internacionais

Uganda anti­‐gay -­‐ história e retórica de uma lei marcha-‐atrás
2014-03-03
Uganda anti­‐gay -­‐ história e retórica de uma lei marcha-‐atrás

Depois de quase cinco anos de discussão, a lei anti-­‐gay foi promulgada pela autocracia do presidente Yoweri Museveni, para satisfação de milhões de ugandeses. Entre outras penas mais graves, passou a ser crime a não denúncia de gays às autoridades num prazo de 24 horas.

 
Tudo começou em Março de 2009, numa conferência organizada por cristãos evangélicos americanos cujo tema era a “agenda gay”. Um dos três oradores era Scott Lively, o autor do livro “The Pink Swastika”, no qual acusa os  homossexuais  de  serem  os  autores  do holocausto.
 
Durante três dias, milhares de pessoas escutaram os missionários, eruditos em homossexualidade, declarar  com vigor que  os gays recrutam crianças e  que o movimento gay é uma instituição do mal que ameaça as famílias africanas.
Subestimando a reação dos africanos, estes  representantes  das  mega-­‐igrejas  americanas não sabiam até que ponto a sua eloquência iria inflamar o ódio e a homofobia no Uganda.
 
Um mês depois da conferência, David Bahati, um membro do parlamento com estudos em Inglaterra, introduziu o “Projeto de Lei Anti-­‐homossexualidade de 2009”.
Inicialmente,  o  projeto  de  lei  condenava  a  prisão  perpétua  qualquer  ato  homossexual  e  à
pena de morte os casos de “homossexualidade agravada”, que aconteceria “se a vítima for menor de idade, se o ofensor tiver sida ou em casos de reincidência”.
 
Perante a ameaça dos dadores internacionais em cortar a ajuda externa se a lei entrasse em vigor, o governo ugandês ameniza a sentença de pena de morte para prisão perpétua. O presidente Museveni diz que os gays são “doentes e anómalos” mas que “enviá-­‐los para a prisão não seria o mais correto”.
 
O governo terá então solicitado ao membro parlamentar que desista do projeto de lei, mas este manteve-­‐se firme. David  Bahati avisa que não  vai desistir até a lei ser promulgada, porque “as crianças nas escolas têm de ser protegidas contra os recrutas da homossexualidade.”
 
 
Entre 2010 e 2012, o parlamento adiou sucessivamente debater o projeto de lei. Mas nas ruas e nas igrejas o diabo tomara já uma nova forma: a homossexualidade.
O  padre  Martin  Ssempa  torna-­‐se  uma  figura  influente  na  luta  anti-­‐gay.  Anuncia  uma
“cruzada  para  tirar  a  sodomia  do  Uganda”, apela  à  queima  de  preservativos  e  promove  a homofobia na sua igreja mostrando vídeos de pornografia gay em atos de ingestão de fezes. Em Outubro de 2010, um tabloide local publica uma lista com as fotografias e moradas do “Top 100 de gays e lésbicas”, com o subtítulo “Enforquem-­‐nos.”
Meses depois, o ativista David Kato, o primeiro gay assumido e um dos maiores defensores dos direitos humanos no Uganda, é assassinado em casa à martelada.
 
O Ministro da Ética e Integridade do Uganda diz que “os homossexuais podem esquecer os direitos  humanos.”
 
No dia 20 de Dezembro de 2013, o parlamento passa o projeto de lei (revisto para prisão perpétua), contra a vontade do Primeiro Ministro Mbabazi, que alegou que “não havia quórum  suficiente”.
Ainda assim, o projeto de lei é enviado para o Presidente Museveni para a decisiva
assinatura. “Ouvi dizer que o parlamento passou a lei sem me consultar”, disse Museveni, que nesse dia estivera fora do país a mediar o conflito que se desencadeara no Sudão do Sul. “Vou ler o projeto de lei com atenção e se não encontrar erros, vou assinar.“
 
Dias depois, Museveni afirma que só promulgaria a lei “se lhe provarem cientificamente que a homossexualidade é um comportamento normal”. Argumenta que “se a homossexualidade é uma anomalia, os que a praticam podem ser ajudados através de reforço económico. Mas se as autoridades me provarem que é normal, eu assino e teremos uma guerra com o lobby homossexual no mundo.”
 
Os membros do parlamento preparam uma apresentação científica para lhe provar que “a homossexualidade é normal” [logo deve ser ilegal!]. No final da reunião, a porta-­‐voz do parlamento diz que os cientistas concluíram que “não há um gene responsável pela homossexualidade" e por isso “não é  uma  doença  mas  sim  um  comportamento  anómalo” que, segundo um membro do parlamento, “resulta da aventura.“
 
No dia 14 de Feveiro de 2014, Museveni anunciou que iria assinar a  lei,  baseando  a  sua decisão num relatório de “peritos médicos” que diz que “a homossexualidade é um comportamento social.” Afirma que “primeiro, quem promove a homossexualidade tem de ser parado pela lei e com firmeza. Segundo, eu não aceito quem se torna homossexual por razões mercenárias. Por fim, eu não posso aceitar exibicionismo de comportamentos homossexuais, isso tem de ser parado com firmeza.”
 
 
Barack Obama intervém, dizendo que a lei-­‐anti gay é um “passo atrás para todos os ugandeses” e que iria “complicar a valiosa relação” entre os dois países.
Museveni  recua,  solicitando  aconselhamento  científico  aos  EUA.  Afirma  que  precisa  de
“saber se de facto há pessoas que nascem homossexuais”.
Mas dias  depois volta  atrás nas suas  afirmações e  promulga a lei no dia  24 de Fevereiro perante um batalhão de jornalistas internacionais.
 
Excertos do discurso oficial do Presidente Museveni:
-­‐ “Parece que o tema sobre os homossexuais  foi  provocado  por  grupos  ocidentais arrogantes que gostam de vir às nossas escolas recrutar crianças para a homossexualidade e lesbianismo.”
 
-­‐ “Não consigo entender a lógica da cultura ocidental. Nós  africanos  nunca  procuramos impor o nosso ponto de vista nos outros. Se apenas o ocidente nos deixasse em paz.”
 
-­‐  (porque inicialmente se recusou a promulgar a lei)
“Eu pensava que havia pessoas que nasciam homossexuais. Pensava  assim  porque  não podia entender porque razão um homem era capaz de não se sentir atraído pelas belezas da mulher e em vez disso estar atraído por um homem. Isso significava, para mim, que havia algo de errado com esse homem -­‐ ele nascera homossexual -­‐  anómalo.  Pensei  que  era errado punir alguém pela maneira como foi criado, por mais repugnante que isso nos pareça.”
 
-­‐ “Já que as sociedades ocidentais não apreciam a simpatia, devo aproveitar esta oportunidade para avisar o nosso povo sobre as práticas erradas praticadas e promovidas pelos estrangeiros. Uma delas é o sexo oral.  A  nossa  juventude  deve  rejeitar  isto  porque Deus desenhou o ser humano para ter sexo prazeroso, sustentável e saudável. (...) A boca não foi feita para esses propósitos a não ser para beijar. Além disso, é muito pouco saudável. As pessoas podem contrair gonorreia da boca e da garganta através do chamado “sexo oral”, para não falar de vermes, hepatite E, etc.”
 
-­‐   (porque  assinou  a  lei)
“Rejeitamos a noção de que um homem pode amar outro homem, de que a orientação sexual é uma  questão de  escolha. Foi-­‐me  provado cientificamente  que  ninguém nasce homossexual.
 
-­‐ “Os homossexuais perderam o seus argumentos no Uganda. Devem ser reabilitados e a sociedade deve ajudá-­‐los.”
 
No dia seguinte à assinatura da lei, o padre Martin Ssempa surge nos jornais  a  oferecer serviços gratuitos de “aconselhamento e reabilitação de gays” e “tratamento de ânus danificados”. Para reabilitação de lésbicas, fala-­‐se em “violação corretiva”.
O tabloide Red Pepper faz manchete com a palavra “EXPOSED”, publicando uma lista com o
“Top 200 Homos do Uganda”.
 
 
A homossexualidade é vista em África como uma importação. Embora  cerca  de  70  dos países africanos criminalizem de alguma forma as relações homossexuais, a lei em vigor no Uganda até 2013 fora imposta pelo colonialismo britânico. E, ironicamente, numa altura em que o Uganda acusa o ocidente de “imperialismo social” e exulta da autonomia da  sua decisão, parece desprezar que David Bahati (autor do projeto de lei), Martin Ssempa (o mais influente religioso anti-­‐gay) e James Buturo (Ministro da Ética e da Integridade), estiveram presentes nas conferências de 2009 organizadas pelas igrejas evangélicas americanas.
 
Pressionado a nível doméstico por membros do seu partido, do parlamento e das igrejas, e a nível internacional por dadores e organizações de direitos humanos, Museveni promulga a
 
lei dias depois do seu partido Movimento de Resistência Nacional, que lidera há 28 anos, lhe garantir que o apoia para um quinto mandato consecutivo.
Reforçando o suporte a nível interno, sai também em ombros perante a sua população. A lei
é tão popular que basta o presidente dizer “anti-­‐gay” nos seus discursos improvisados, para ser interrompido por um roo de palmas histéricas. Yoweri Museveni, com mais um mandato pela frente, talvez consiga morrer no poder.
 
No entanto, sendo um aliado dos EUA e da União Europeia no combate ao extremismo islâmico na Somália, perde pontos a nível internacional e arrisca um corte nos milhões de dólares em donativos externos que todos os anos chegam ao Uganda destinados a serviços de saúde e educação e que têm vindo a ser apropriados por oficiais do governo. Mais de 12 milhões de dólares em donativos externos desapareceram do gabinete do primeiro ministro em 2012. Ninguém foi processado em consequência deste escândalo político.
 
Em resumo, a nova lei anti-­‐homossexualidade pune com prisão perpétua a ofensa de “homossexualidade agravada”, que acontece se “a vítima tiver menos de 18 anos, se  o ofensor tiver sida ou em casos de reincidência”. A tentativa de cometer um ato homossexual ou a promoção da causa gay são puníveis com até sete anos de prisão, e qualquer pessoa que não reportar gays ou lésbicas, seja o vizinho ou a própria filha, num prazo de 24 horas, arrisca até três anos de prisão.
 
 
Sendo a imprevisibilidade uma constante em África, é ainda uma incógnita como a lei será aplicada na prática. É  provável que muitos homossexuais emigrem, se escondam em suas casas ou tentem ofuscar a sua sexualidade.
Mas a verdade é que a lei afeta toda a gente que vive no Uganda: passou a ser crime falar de homossexualidade sem a condenar. Quem  expressar  uma  opinião  sobre  o  assunto  é obrigado a promover a homofobia e a intolerância.  É  como  viver  numa  novela  distópica, onde é proibido dizer a palavra “amor”.
 
 
 
27/02/2014
Tiago Espírito Santo
 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2019
Julho
Janeiro
2018
Novembro
Outubro
Abril
Março
Fevereiro
2017
Dezembro
Novembro
Outubro
Julho
Junho
Maio
2016
Dezembro
Outubro
Agosto
Julho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2013
Dezembro
Novembro
Setembro
Agosto
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2009
Novembro
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English