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Notícias: Nacionais

Bullying pode dar prisão se o agressor tiver mais de 16 anos
2010-10-29
Proposta de penas para agressores
Um aluno com mais de 16 anos que cometa um acto tipificado como bullying poderá ser condenado a uma pena de prisão até cinco anos. Se dos actos praticados resultar a morte da vítima, a pena poderá ser agravada entre três e dez anos , segundo a proposta de criminalização da violência escolar, aprovada ontem na generalidade em Conselho de Ministros.
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Contributos para o Plano Nacional de Igualdade
2010-07-31
Na sequência das conclusões da Conferência Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT , congratulamo-nos com a inclusão no próximo Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (PNI) de um plano sectorial na área da orientação sexual e identidade de género, o que acontece pela primeira vez em Portugal.
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Falta de formação a docentes pode atrasar Educação Sexual
2010-04-17
A regulamentação da lei de Educação Sexual foi publicada em Diário da República. Os coordenadores de Educação para a Saúde terão de ter formação e experiência nessa área. Os sindicatos duvidam que o requisito possa ser cumprido em todos os agrupamentos.
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