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Notícias: Nacionais

Dossier Presidenciais: os candidatos e as questões LGBT
2011-01-13
posições perante os direitos e a igualdade
Aproximam-se as eleições presidenciais. Como tem sido habitual, a ILGA Portugal recolheu informações e posições dos candidatos sobre as questões LGBT, complementadas no caso de Francisco Lopes pelas respostas enviadas pelo candidato às questões que colocámos diretamente a todas as candidaturas e às quais apenas ele respondeu. Leia, informe-se - e vote!
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comunicado: Veto à lei da identidade de género é um ataque do Presidente da República à minoria mais discriminada de Portugal
2011-01-06
PR veta Lei de Identidade de Género
Cavaco Silva anunciou hoje o veto à lei que vem simplificar o reconhecimento do direito à identidade das pessoas transexuais, que, de acordo com vários estudos recentes, constituem a minoria mais discriminada em Portugal.
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i: Lei de identidade de género em risco no Palácio de Belém
2010-12-31
Lei de Identidade de Género demora
O Presidente da República está a ponderar vetar a lei para os transexuais e, neste caso, a legislação aprovada em Assembleia, que resulta da fusão de duas propostas apresentadas pelo governo e pelo Bloco de Esquerda, voltaria ao Parlamento, onde seria reiterada pela esquerda. Seria uma forma de Cavaco Silva se reaproximar do eleitorado mais conservador, desavindo com o Presidente depois da promulgação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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comunicado: Dia Internacional dos Direitos Humanos
2010-12-10
mãos mundo
Hoje comemora-se, por todo o mundo, o Dia Internacional dos Direitos Humanos - que incluem, como os Princípios de Yogyakarta vieram reforçar, os direitos das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).
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ILGA Portugal envia questionário aos candidatos à Presidência da República
2010-12-10
quais as posições dos candidatos presidenciais
No Dia dos Direitos Humanos, a Associação ILGA Portugal enviou aos 5 candidatos à Presidência da República já conhecidos um questionário que ajudará a esclarecer o eleitorado em relação ao empenho e compromisso de cada um na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género.
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comunicado: pedido de fiscalização de constitucionalidade da PMA
2006-06-22
Associação ILGA Portugal solicita ao Sr. Presidente da República a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Decreto nº 64/X da Assembleia da República (Técnicas de procriação medicamente assistida)
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DN Revista sobre Manuel Teixeira Gomes: Um rumor insistente
2010-08-16
Presidente gay?
Manuel Teixeira Gomes escreveu muitas vezes sobre  sexualidade, tanto de mulheres como de homens. E a sua hipotética homossexualidade foi-lhe arremessada como arma política pelos adversários. Um mistério na vida do sétimo Presidente da República, nascido há 150 anos.
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O Presidente da República não enviou para o Tribunal Constitucional a Lei da Procriação Medicamente Assistida.
2006-07-05
O pedido de análise constitucional tinha sido feito pela Ilga, organização de defesa dos direitos dos homossexuais, que considera que a lei, ao aceitar apenas o recurso à procriação medicamente assistida por parte de casais heterossexuais, discrimina os homossexuais.Também o CDS considera que a lei está ferida de "inconstitucionalidade formal", por o Parlamento não ter discutido a petição que pedia um referendo.
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Inês Pedrosa: O preconceito contra os homossexuais
2010-06-09
O que choca uma parte dos católicos (porque nem todos são assim; há-os tolerantes e respeitadores do amor dos outros, independentemente de sexos) e também os sectores da sociedade mais agarrados ao cobertor da tradição é a possibilidade de se constituírem famílias em que os progenitores não correspondam aos convencionais papéis de pai e mãe.
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Presidente da República promulga Lei da igualdade no acesso ao casamento!
2010-05-17
igualdade: casamento para gays e lésbicas
Cavaco Silva escolheu o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia para anunciar a sua decisão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: promulgará a Lei, acelerando o processo da igualdade.
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DN: TC dá luz verde a casamento gay
2010-04-07
celebração da igualdade
Juízes do Tribunal Constitucional consideram que a alteração da Assembleia ao Código Civil é legal. O Tribunal Constitucional prepara-se para dar luz verde à lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, que responde (pela negativa) às reservas colocadas pelo Presidente da República, deverá ser anunciada ainda esta semana.
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