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CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
DE 17 DE OUTUBRO DE 2026Consultar a convocatória aqui.
Caras pessoas Associadas,
Cumpre-me informar que a Direção em funções apresentou a demissão em bloco. A Direção estará em funções até à tomada de posse da nova Direção.
Assim, nos termos da Lei, dos Estatutos e dos regulamentos internos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão Eleitoral, para dia 17 de outubro de 2026, pelas 18 horas, em primeira convocatória e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes.
Esta Assembleia Geral Eleitoral terá lugar no Centro LGBTI (sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100-231 Lisboa) e possui a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia Geral Eleitoral;
2. Eleição de órgãos sociais: Direção;
3. Contagem dos votos e proclamação dos resultados;
4. Tomada de posse da Direção eleita.Importa realçar que, de acordo com o Regulamento Eleitoral, deverão as pessoas interessadas em constituir listas para a Direção:
1. Entregar/enviar a lista candidata na Sede da Associação ao cuidado da Mesa da Assembleia Geral até ao dia 28 de setembro de 2026, ou por email, para mag@ilga-portugal.pt;
2. Atender ao exposto no Regulamento Eleitoral incluído nesta Convocatória, especialmente no Artigo 4º.As listas cuja data de envio ultrapassar a data referida anteriormente não serão consideradas.
As listas recebidas serão comunicadas às pessoas associadas por carta/email a enviar até 2 de outubro de 2026, que incluirá o boletim de voto por correspondência. O voto por correspondência é possível e desejável.
Informa-se que a urna eleitoral estará aberta no Centro LGBTI, sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100-231 Lisboa entre as 15h e as 18h do dia 17 de outubro de 2026.
Em caso de dúvida podem as pessoas associadas contactar-nos preferencialmente por e-mail (mag@ilga- portugal.pt) ou por telefone (218 873 918).
Lisboa, 29 de agosto de 2026
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG)
(Nuno Gonçalves)REGULAMENTO ELEITORAL
DA ASSOCIAÇÃO ILGA PORTUGALArtigo 1º
DA NATUREZA DO REGULAMENTOO presente regulamento é o documento que rege todos os processos eleitorais que, de acordo com o previsto na alínea a) do art.º 15º dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, se destinam a eleger os/as membros efetivos/as e suplentes previstos para a constituição dos Corpos Gerentes da mesma Associação.
Artigo 2º
DOS OBJETIVOS1 – Os objetivos deste regulamento são:
a) Explicitar como se iniciam e concluem os processos eleitorais indicados;
b) Explicitar as competências da Mesa da Assembleia Geral (AG) nos processos eleitorais indicados (para além das competências próprias previstas nos Estatutos da Associação);
c) Explicitar a forma de constituição e apresentação das listas sujeitas a votação;
d) Explicitar os vários tipos de votação previstos;
e) Explicitar as competências da Assembleia Geral Eleitoral (AGE).Artigo 3º
DAS COMPETÊNCIAS DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL1 – À Mesa da AG compete dar início ao processo eleitoral, devendo, para o efeito:
a) Convocar todos/as os/as associados/as para uma AGE, seguindo o Regulamento Eleitoral em vigor;
b) Dar a conhecer o Regulamento Eleitoral em vigor;
c) Comunicar o termo do prazo previsto para a apresentação de listas candidatas;
d) Comunicar o período de abertura das urnas.
2 – A convocatória e comunicação previstas no ponto anterior devem anteceder o termo de apresentação de listas em pelo menos quinze dias.
3 – À Mesa da AG compete atribuir uma letra a cada uma das listas candidatas, assim como ordená-las de acordo com os vários Corpos Gerentes em eleição. As letras serão as do alfabeto português na sua ordem padrão e serão atribuídas sucessivamente pela ordem de chegada de cada uma das listas.
4 – Findo o prazo de apresentação de listas, deverá a Mesa da AG comunicar aos/às associados/as as listas existentes e sua constituição assim como, simultaneamente, enviar em anexo um boletim de voto que terá como fim único permitir o voto por correspondência e que nomeará as listas apenas pela letra atribuída. Esta comunicação deverá anteceder em pelo menos quinze dias a data da AGE.
5 – Durante o período previsto para a votação presencial, deverão os/as membros da Mesa da AG abrir a mesa de voto, permanecer na mesma e encerrá-la, zelar pela integridade das urnas, verificar se os/as associados/as estão em condições de exercer o seu voto, colocar nas urnas os votos por correspondência assim como os votos presenciais, descarregar os nomes dos/das votantes nas listas de associados/as.
6 – A Mesa da AG deverá zelar para que todas as listas tenham um tratamento idêntico no decorrer de todo o processo eleitoral.Artigo 4º
DA APRESENTAÇÃO DE LISTAS1 – As listas candidatas deverão ser enviadas ao cuidado da Mesa da AG ou entregues pessoalmente, devendo conter os nomes e os nº dos/as associados/as que as compõem, a indicação dos Corpos Gerentes a que se destinam, assim como um programa resumido no caso de listas candidatas à Direção da Associação.
2 – As listas para os diferentes Corpos Gerentes deverão ser apresentadas em separado, indicando de forma clara e inequívoca os nomes e números dos/as associados/as propostos/as para os cargos efetivos e suplentes previstos.
3 – No caso de listas candidatas à Mesa da AG, deverão as mesmas indicar de forma clara os cargos a que se propõe cada associado/a nelas presentes, a saber, Presidente, Vice- Presidente e Secretário/a. No caso de se tratarem de listas candidatas aos postos titulares da Direção e Conselho Fiscal, deverão as mesmas referir claramente qual dos/as associados/as indicados/as se propõe ocupar o lugar de Presidente do Corpo Gerente respetivo.
4 – Não serão consideradas listas válidas aquelas que não cumprirem o previsto nos números anteriores do presente artigo.Artigo 5.º
FALTA DE CANDIDATURAS1 – Se, findo o prazo fixado no n.º2 do art.º 3.º, não tiverem sido apresentadas candidaturas, deverá o/a Presidente da Mesa da AG, solicitar ao Corpo Gerente em causa a apresentação de uma lista, que inclua um/a ou mais candidatos/as que tenham ultrapassado o número de limite de mandatos permitidos, nos termos do n.º4 do art.º 33.º dos Estatutos da Associação.
2 – A lista referida no número anterior deverá ser apresentada nos cinco dias seguintes ao termo daquele prazo.Artigo 6.º
DA VOTAÇÃO1 – Os processos eleitorais a que este regulamento diz respeito, preveem dois tipos de votação, a saber, a votação presencial e a votação por correspondência.
2 – Para os/as associados/as que desejem exercer uma votação presencial, esta terá lugar no dia da AGE e num período imediatamente anterior à hora marcada para o início dessa mesma AG. Esse período não poderá ser inferior a três horas e terminará com a primeira chamada para a AGE.
3 – Para os/as associados/as que desejem exercer o seu direito de voto por correspondência, deverão os/as mesmos/as introduzir o boletim de voto dobrado em quatro num sobrescrito. Esse sobrescrito deverá por sua vez ser introduzido num segundo sobrescrito a enviar para a Sede da associação, incluindo o nome e o nº de associado/a, dirigido a: Mesa da Assembleia Geral Eleitoral.
4 – Só serão considerados os votos por correspondência que obedeçam rigorosamente ao ponto anterior e que sejam recebidos até dois dias antes da AGE.
5 – Não são possíveis votos eleitorais por procuração.Artigo 7.º
DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL1. A AGE terá como tarefas:
a) Prestar aos/às presentes as informações relevantes para um melhor entendimento do processo eleitoral em curso. Estas informações começarão por ser prestadas pelos/as membros da Mesa da AG;
b) Perante os/as associados/as presentes, abrir a urna, fazer a contagem dos votos e divulgar os resultados. Estes atos serão realizados pelos/pelas Presidentes, ou seus/suas representantes, da Mesa da Assembleia Geral, da Direção e do Conselho Fiscal;
c) Discutir assuntos ligados ao processo eleitoral. -
CHAMADA PARA REUNIÃO GERAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
Consultar a chamada aqui.
Caras pessoas Associadas,
A Associação ILGA Portugal vive mais um momento de eleição da Direção, de forma democrática e participada. Assim o queremos preservar, não apenas no estrito respeito pelos seus instrumentos jurídicos, mas sobretudo no fomento do diálogo e da reflexão internas, virados para o futuro, vocacionados para o exterior, e para o quanto há ainda por fazer, cada dia reforçando e reiterando o compromisso de lutar pela igualdade e pelos direitos das pessoas LGBTI+ e das suas famílias.
Este processo culminará na Assembleia Geral Eleitoral, que acabo de convocar para o dia 17 de Outubro de 2026.
O mundo atual é muito diferente do mundo em que a ILGA Portugal nasceu, cresceu e se firmou como a mais importante Associação LGBTI em Portugal.
Hoje existe muito mais visibilidade da população, existem muito mais associações que lutam pelos mesmos direitos, ou que associam as suas lutas às nossas, há mais espaços e coletivos de encontro pelo país fora e há também muito mais opiniões, livres e diversas, como é muitíssimo salutar em democracia, alicerçadas na liberdade de expressão e nas conquistas obtidas por gerações de ativistas, em boa parte através da nossa associação, representando-a e representando cada vez mais pessoas LGBTI+.
O mundo atual é também um mundo instável onde as ditas conquistas parecem em boa medida ameaçadas. O que foi conquistado ontem, pode facilmente ser perdido amanhã. O que damos como certo hoje, poderá não o ser amanhã.
É por isso que o papel da ILGA Portugal hoje continua a ser ainda mais importante. Como todas as grandes instituições, também a ILGA necessita de continuar inexoravelmente este processo de construção da sua identidade em consonância com o mundo atual, influenciando-o. Uma instituição como a ILGA, com mais de 30 anos, sempre o soube fazer.
Neste espírito, venho convidar todas as pessoas Associadas da ILGA Portugal para uma Reunião Geral a ocorrer no dia 19 de setembro, pelas 15 horas que terá lugar no Centro LGBTI (sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100-231 Lisboa).
Servirá esta Reunião Geral para uma discussão democrática e uma reflexão livre, e para que todas as pessoas possam expressar-se, num espaço seguro e profícuo.
Importa realçar que esta Reunião Geral não tem o carácter de uma Assembleia Geral e que, por isso, não tem poder de deliberação.
Em caso de dúvida podem as pessoas associadas contactar-nos preferencialmente por e-mail (mag@ilga- portugal.pt) ou por telefone (218 873 918).
Viva a Associação ILGA Portugal.
Lisboa, 29 de agosto de 2026
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG)
(Nuno Gonçalves) -
CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DE 24 DE MARÇO DE 2026Consultar convocatória aqui.
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão ordinária, para o dia 24 de março de 2026, pelas 18h00, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, no Centro LGBTI+ (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
- Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
- Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
- Informações;
- Aprovação de Declaração de Não Remuneração dos Órgãos Sociais da Associação;
- Apreciação e votação do Relatório e Contas da Associação referente ao ano 2025, apresentado pela Direção;
- Outros assuntos.
Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta no Centro LGBTI+ a partir das 17h00 do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (mag @ ilga-portugal.pt ou ilga @ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918), com o seguinte horário de atendimento: terças das 10h00 às 13h00, quartas das 14h30 às 17h30 e quintas das 12h30 às 15h30.
Lisboa, 9 de março de 2026
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nuno Gonçalves -
CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Consultar convocatória aqui.
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão ordinária, para o dia 15 de novembro de 2025, pelas 10h30, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, no Centro LGBTI+ (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
- Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
- Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
- Informações;
- Apreciação e votação do Plano de Atividades e Orçamento da Associação para o ano 2026, apresentado pela Direção;
- Outros assuntos.
Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta no Centro LGBTI+ a partir das 10h00 do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (mag @ ilga-portugal.pt ou ilga @ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918), com o seguinte horário de atendimento: terças das 10h00 às 13h00, quartas das 14h30 às 17h30 e quintas das 12h30 às 15h30.
Lisboa, 29 de outubro de 2025
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nuno Gonçalves -
CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DE 29 DE MARÇO DE 2025Ler convocatória aqui.
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão ordinária, para dia 29 de março de 2025, pelas 10h00, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, no Centro LGBTI+ (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
- Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
- Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia Geral;
- Informações
- Apresentação pela Direção do Relatório de Atividades e Contas referente ao exercício de 2024;
- Votação do Relatório de Atividades e Contas da Associação referente ao exercício de 2024, apresentado pela Direção no ponto anterior;
- Outros assuntos.
Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta no Centro LGBT a partir das 9h30 do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (ilga@ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918).
Lisboa, 14 de março de 2025
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nuno Gonçalves -
Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária – 15 de novembro de 2024
Ler convocatória aqui.
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão ordinária, para dia 15 de novembro de 2024, pelas 18h, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, no Centro LGBT (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
2. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
3. Apreciação e votação do Plano de Atividades e Orçamento da Associação para o ano 2025, apresentado pela Direção;
4. Outros assuntos.Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta no Centro LGBT a partir das 17h30 do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (mag @ilga-portugal.pt ou ilga @ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918).
Lisboa, 26 de outubro de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nuno Gonçalves -
Convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral – 31 de agosto de 2024
Ler convocatória e regulamento aqui.
Caras pessoas Associadas,
Cumpre-me informar que a Direção em funções apresentou a demissão em bloco, referindo como motivo a intenção de reforçar a sua legitimidade. A Direção estará em funções até à tomada de posse da nova Direção.
Assim, nos termos da Lei, dos Estatutos e dos regulamentos internos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão Eleitoral, para dia 31 de agosto de 2024, pelas 12 horas, em primeira convocatória e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes.
Esta Assembleia Geral Eleitoral terá lugar no Centro LGBT (sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100-231 Lisboa) e possui a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia Geral Eleitoral;
2. Eleição de órgãos sociais: Direção;
3. Contagem dos votos e proclamação dos resultados;
4. Tomada de posse da Direção eleita.Importa realçar que, de acordo com o Regulamento Eleitoral, deverão as pessoas interessadas em constituir listas para a Direção:
1. Entregar/enviar a lista candidata na Sede da Associação ao cuidado da Mesa da Assembleia Geral até ao dia 15 de agosto de 2024, ou por email, para mag@ilga-portugal.pt;
2. Atender ao exposto no Regulamento Eleitoral incluído nesta Convocatória, especialmente no Artigo 4º.As listas cuja data de envio ultrapassar a data referida anteriormente não serão consideradas. As listas recebidas serão comunicadas às pessoas associadas por carta/email a enviar até 16 de agosto de 2024, que incluirá o boletim de voto por correspondência. O voto por correspondência é possível e desejável.
Informa-se que a urna eleitoral estará aberta no Centro LGBT, sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100-231 Lisboa entre as 9h e as 12h do dia 31 de agosto de 2024. Em caso de dúvida podem as pessoas associadas contactar-nos preferencialmente por e-mail (mag@ilga- portugal.pt) ou por telefone (218 873 918).
Lisboa, 31 de julho de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG)
Nuno Gonçalves -
Convocatória para a Assembleia Geral Extraordinária – 28 de junho de 2024
Ler convocatória aqui.
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, a pedido da Direção da associação, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão extraordinária, para o dia 28 de junho de 2024, pelas 18h00, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes.
Dado não haver nesta data condições físicas de a Assembleia Geral se realizar no Centro LGBT ou na Sede da Associação, devido à proximidade com a realização do Arraial Lisboa Pride, período em que ambos servem também de Armazém para o evento, a Assembleia Geral Extraordinária de dia 28 de junho ir-se-á realizar num espaço gentilmente cedido pela Junta de Freguesia da Misericórdia, sito na Rua dos Cordoeiros, números 48/50, em Lisboa.
Assembleia Geral Extraordinária terá o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
2. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia Geral;
3. Informações;
4. Participação da Associação ILGA Portugal numa Associação de Associações a propósito da realização e implementação do EuroPride 2025;
5. Outros assuntos.Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (ilga @ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918).
Lisboa, 14 de junho de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nuno Gonçalves -
Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária – 23 de março de 2024
Ler convocatória aqui.
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão ordinária, para dia 23 de março de 2024, pelas 9h30, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, no Centro LGBT (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
2. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia Geral;
3. Informações
4. Ponto de situação sobre a organização do EuroPride 2025;
5. Apresentação pela Direção do Relatório de Atividades e Contas referente ao exercício de 2023;
6. Votação do Relatório de Atividades e Contas da Associação referente ao exercício de 2023, apresentado pela Direção no ponto anterior;
7. Outros assuntos.Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta no Centro LGBT a partir das 9h00 do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (ilga @ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918).Lisboa, 6 de março de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nuno Gonçalves -
Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária – 21 de outubro de 2023
Ler convocatória e regulamento aqui.
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão Ordinária, para dia 21 de outubro de 2023, pelas 16h, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, no Centro LGBTI+ (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
2. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
3. Apreciação e votação do Plano de Atividades e Orçamento da Associação para o 2024, apresentado pela Direção;
4. EuroPride 2025: Apresentação e votação de proposta da ILGA Portugal constituir e ter participação enquanto Pessoa Associada numa Associação Organizadora do EuroPride Lisboa 2025;
5. Outros assuntos.Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta na sede da Associação (Rua dos Fanqueiros, 38, 3oEsq, Lisboa) a partir das 16h00 do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (ilga@ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918)
Lisboa, 20 de setembro de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Nuno Gonçalves
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Convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral- 21 de outubro de 2023
Ler convocatória e regulamento aqui.
Caras pessoas Associadas,
Devido a um erro técnico no ato da tomada de posse da Direção na última Assembleia Geral Eleitoral ocorrida no dia 18 de setembro de 2023, com possíveis consequências no registo notarial do ato, determino a sua nulidade e, consequentemente, a repetição do ato eleitoral, no que respeita à eleição da Direção da Associação ILGA Portugal.Assim, nos termos da Lei, dos Estatutos e dos regulamentos internos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão Eleitoral, para dia 21 de outubro de 2023 (sábado), pelas 14:30 horas, em primeira convocatória e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, para eleição da Direção da Associação ILGA Portugal.
Esta Assembleia Geral Eleitoral terá lugar no Centro LGBT (sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100-231 Lisboa) e possui a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia Geral Eleitoral;
2. Eleição de órgãos sociais: Direção;
3. Contagem dos votos e proclamação dos resultados;
4. Tomada de posse da Direção eleita.Importa realçar que, de acordo com o Regulamento Eleitoral, deverão as pessoas interessadas em constituir listas para a Direção:
1. Entregar/enviar a lista candidata na Sede da Associação ao cuidado da Mesa da Assembleia Geral até ao dia 6 de outubro de 2023;
2. Atender ao exposto no Regulamento Eleitoral incluído nesta Convocatória, especialmente no Artigo 4º;
3. Ter em atenção a necessidade de preparar ainda uma proposta de Plano de Atividades e de Orçamento para eventual apresentação e votação na Assembleia Geral Ordinária, convocada para a mesma data da Assembleia Geral Eleitoral (em caso de eleição).As listas cuja data de envio ultrapassar a data referida anteriormente não serão consideradas. As listas recebidas serão comunicadas às pessoas associadas por carta/email a enviar até 7 de outubro de 2023, que incluirá o boletim de voto por correspondência. O voto por correspondência é possível e desejável.
Informa-se que a urna eleitoral estará aberta no Centro LGBT/Serviços, sito na Rua dos Fanqueiros nº 38, 3º esq, 1100-231 Lisboa entre as 11h30 e as 14h30 do dia 21 de outubro de 2023. Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (ilga@ilga-portugal.pt) ou por telefone (218 873 918).
Lisboa, 20 de setembro de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG)
Nuno Gonçalves -
Convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral – 18 de setembro de 2023
Ler convocatória e regulamento aqui.
Ler carta da atual Direção aqui.
Caras pessoas associadas,
Foi a Mesa da Assembleia Geral informada do fim do mandato da atual Direção – de quatro anos de acordo com os Estatutos – e da indisponibilidade dos membros da Mesa da Assembleia Geral e dos membros do Conselho Fiscal para continuarem os seus mandatos, possibilitando, deste modo, a renovação dos órgãos sociais da Associação ILGA Portugal.
Assim, nos termos da Lei, dos Estatutos e dos regulamentos internos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão Eleitoral, para dia 18 de setembro de 2023, pelas 18 horas, em 1ª convocatória e uma hora depois, às 19 horas, com qualquer número de pessoas associadas presentes.
Esta Assembleia Geral Eleitoral terá lugar no Centro LGBTI (sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100-231 Lisboa) e possui a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
- Eleição de órgãos sociais: Mesa da Assembleia Geral;
- Contagem dos votos, proclamação dos resultados e tomada de posse da Mesa da Assembleia Geral;
- Eleição de órgãos sociais: Direção e Conselho Fiscal;
- Contagem dos votos, proclamação dos resultados e tomada de posse da Direção e Conselho Fiscal.
Importa realçar que, de acordo com o Regulamento Eleitoral, deverão as pessoas interessadas em constituir listas:
- Entregar ou enviar as lista candidatas aos órgãos sociais, na Sede da Associação, ao cuidado da Mesa da Assembleia Geral, até ao dia 1 de setembro de 2023;
- Apresentar as listas para os diferentes Corpos Gerentes em separado, indicando de forma clara e inequívoca os nomes e números das pessoas associadas propostas para os cargos efetivos e suplentes previstos;
- Atender ao exposto no Regulamento Eleitoral incluído nesta Convocatória, especialmente no Artigo 4º.
As listas cuja data de envio ultrapassar a data referida anteriormente não serão consideradas. As listas recebidas serão comunicadas às pessoas associadas por carta ou email, a enviar até 4 de setembro de 2023, e que incluirá o boletim de voto por correspondência. O voto por correspondência é possível e desejável.
Informa-se ainda que a urna eleitoral estará aberta na Sede da Associação, sita na Rua dos Fanqueiros nº 38, 3º esq., 1100-231 Lisboa, entre as 14h e as 18h do dia 18 de setembro de 2023.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por email (ilga@ilga-portugal.pt) ou por telefone (218 873 918).
Lisboa, 18 de agosto 2023
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Fátima Santos
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Convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral – 18 de março de 2023Convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral – 18 de março de 2023
Caras pessoas Associadas,
De acordo com a legislação e os Estatutos da Associação ILGA Portugal, em vigor, os mandatos dos órgãos sociais da Associação são eleitos para um período de 4 anos, sendo que o atual Conselho Fiscal foi eleito para o período 2019-2023.
Assim, nos termos da Lei, dos Estatutos e dos regulamentos internos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão Eleitoral, para dia
18 de março de 2023, pelas 14 horas, em primeira convocatória e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes.Esta Assembleia Geral Eleitoral terá lugar no Centro LGBTI (sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100-231 Lisboa) e possui a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Eleição de órgãos sociais: Conselho Fiscal;
2. Contagem dos votos e proclamação dos resultados.Importa realçar que, de acordo o Regulamento Eleitoral, deverão as pessoas interessadas em constituir listas para a Mesa da Assembleia Geral:
1. Entregar/enviar a lista candidata na Sede da Associação ao cuidado da Mesa da Assembleia Geral até ao dia 3 de março de 2023;
2. Atender ao exposto no Regulamento Eleitoral incluído nesta Convocatória, especialmente no Artigo 4º.As listas cuja data de envio ultrapassar a data referida anteriormente não serão consideradas.
As listas recebidas serão comunicadas às pessoas associadas por carta/email a enviar até 5 de março de 2023, que incluirá o boletim de voto por correspondência. O voto por correspondência é possível e desejável.
Informa-se que a urna eleitoral estará aberta no Centro LGBTI/Serviços, sito na Rua dos Fanqueiros nº 38, 3º esq, 1100-231 Lisboa entre as 12h e as 14h do dia 18 de março de 2023.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (ilga@ilga-portugal.pt) ou por telefone (218 873 918).
Lisboa, 16 de fevereiro de 2023
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Fátima Santos -
Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária – 18 de março de 2023
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar Assembleia Geral, em sessão ordinária, para dia 18 de março de 2023 (sábado), pelas 15h, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, no Centro LGBTI+ (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
2. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
3. Apreciação e votação do Relatório de Atividades da Associação de 2022, apresentado pela Direção;
4. Apreciação e votação das Contas da Associação de 2022, apresentada pela Direção;
5. Outros assuntos.Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta na sede da Associação (Rua dos Fanqueiros, 38, 3ºEsq, Lisboa) a partir das 12h do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (ilga@ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918)
Lisboa, 16 de fevereiro de 2023
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Fátima Santos -
Convocatória da Assembleia Geral Ordinária – 3 de novembro de 2022
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar Assembleia Geral, em sessão ordinária, para dia 3 de novembro de 2022 (quinta-feira), pelas 19h, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas Associadas presentes, no Centro LGBTI+ (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
2. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
3. Informação da Direção sobre a escolha da candidatura portuguesa ao EuroPride 2025 e sobre a organização do evento;
4. Apreciação e votação do Plano de Atividades da Associação de 2023, apresentado pela Direção;
5. Apreciação e votação das Contas da Associação de 2023, apresentado pela Direção;
6. Outros assuntos.Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta na sede da Associação (Rua dos Fanqueiros, 38, 3ºEsq, Lisboa) a partir das 11h do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos preferencialmente por e-mail (ilga@ilga-portugal.pt) ou por telefone (218873918).
Lisboa, 18 de outubro de 2022
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Fátima Santos -
Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária – 23 de março de 2022
Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar Assembleia Geral, em sessão ordinária, para dia 23 de março 2022 (quarta-feira), pelas 19h00, em primeira convocatória, e uma hora depois, às 20h00, com qualquer número de pessoas associadas presentes, no Centro LGBTI+ (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
2. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
3. Apreciação e votação do Relatório de Atividades da Associação de 2021, apresentado pela Direção;
4. Apreciação e votação das Contas da Associação de 2021, apresentado pela Direção;
5. Outros assuntos.Informa-se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta na sede da Associação (Rua dos Fanqueiros, 38, 3ºEsq, Lisboa) a partir das 14h do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar-nos, preferencialmente por e-mail (ilga@ilga-portugal.pt).
Lisboa, 9 de março de 2022
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Fátima Santos -
Convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral – 15 de novembro de 2021
Caras pessoas Associadas,
• De acordo com a legislação e os Estatutos da Associação ILGA Portugal, em vigor, os mandatos dos órgãos sociais da Associação são eleitos para um período de 4 anos;
• Concordantemente, a atual Mesa da Assembleia Geral foi eleita para o período 2017–2021, terminando o seu mandato em novembro próximo.
Assim, nos termos da Lei, dos Estatutos e dos regulamentos internos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar uma Assembleia Geral, em sessão Eleitoral, para dia 15 de novembro de 2021, pelas 18 horas, em 1ª convocatória e uma hora depois, com qualquer número de associad@s presentes.
Esta Assembleia Geral Eleitoral terá lugar no Centro LGBT (sito na Rua dos Fanqueiros nº 40, 1100–231 Lisboa) e possui a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Eleição de órgãos sociais: Mesa da Assembleia Geral;
2. Contagem dos votos e proclamação dos resultados.
Importa realçar que, de acordo o Regulamento Eleitoral, deverão as pessoas interessadas em constituir listas para a Mesa da Assembleia Geral:
1. Entregar/enviar a lista candidata na Sede da Associação ao cuidado da Mesa da Assembleia Geral até ao dia 29 de outubro de 2021;
2. Atender ao exposto no Regulamento Eleitoral incluído nesta Convocatória, especialmente no Artigo 4º.
As listas cuja data de envio ultrapassar a data referida anteriormente não serão consideradas.
As listas recebidas serão comunicadas às pessoas associadas por carta/email a enviar até 31 de outubro de 2021, que incluirá o boletim de voto por correspondência. O voto por correspondência é possível, e desejável.Informa–se que a urna eleitoral estará aberta no Centro LGBT/Serviços, sito na Rua dos Fanqueiros nº 38, 3º esq, 1100–231 Lisboa entre as 14h e as 17h do dia 15 de novembro de 2021.
Em caso de dúvida é favor contactar–nos preferencialmente por e–mail (ilga@ilga–portugal.pt) ou por telefone (218 873 918).Lisboa, 14 de outubro de 2021,
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Fátima Santos(consultar convocatória em formato pdf aqui.)
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Nos termos da Lei e dos Estatutos da Associação ILGA Portugal, venho por este meio convocar Assembleia Geral, em sessão ordinária, para dia 15 de novembro de 2021 (segunda–feira), pelas 18h30, em primeira convocatória, e uma hora depois, com qualquer número de pessoas associadas presentes, no Centro LGBT (Rua dos Fanqueiros, 40, Lisboa), com o seguinte Projeto de Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação do Projeto de Ordem de Trabalhos;
2. Leitura e aprovação da ata da anterior Assembleia;
3. Apreciação e votação do Plano de Atividades da Associação para 2022, apresentado pela Direção;
4. Apreciação e votação do Orçamento da Associação para 2022, apresentado pela Direção;
5. Reflexão para posicionamentos futuros da ILGA Portugal enquanto associação–membro da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, conforme recomendação da Assembleia Geral Ordinária do dia 30 de setembro de 2021;
6. Outros assuntos.
Informa–se que toda a documentação a discutir nesta reunião estará disponível para consulta na sede da Associação (Rua dos Fanqueiros, 38, 3ºEsq, Lisboa) a partir das 14h do dia de realização da Assembleia Geral Ordinária.
Em caso de dúvida é favor contactar–nos preferencialmente por e–mail (ilga@ilga–portugal.pt).
Lisboa, 14 de outubro de 2021,
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG)
Fátima Santos(consultar convocatória em formato pdf aqui.)