Recrutamento Área Jurídica: Apoio à Vítima e Gestão Projeto

Tens aquilo que é preciso para te juntares à nossa equipa?

Procuramos uma pessoa profissional para a Área Jurídica no Apoio à Vítima e Gestão de Projeto.

A Associação ILGA Portugal é a mais antiga associação em Portugal dedicada à promoção da igualdade e dos direitos humanos das pessoas LGBTI+ e das suas famílias. Tem como missão promover a plena igualdade na lei e na vida quotidiana, livre de discriminação com base na orientação sexual, identidade e/ou expressão de género e características sexuais. Com sede em Lisboa e âmbito de intervenção nacional, a Associação desenvolve um programa articulado de apoio comunitário, social e político, que inclui serviços como apoio psicológico, apoio à vítima, e gestão do Centro Comunitário LGBTI+.

A ILGA Portugal encontra-se a recrutar uma pessoa de formação/experiência jurídica para integrar a equipa do Serviço de Apoio à Vítima, assim como assegurar a implementação de um projeto europeu no âmbito de financiamento da Comissão Europeia. Esta posição está inserida no projeto “Restorative and victim-centric approach to mitigate extremism” (VicTory), que promove a aplicação prática de legislação e estratégias centradas nas vítimas de extremismo e discurso de ódio. O projeto é liderado pela FUNDEA, num consórcio de entidades de vários países europeus.  

Responsabilidades principais:

  • Prestar apoio jurídico direto às vítimas, integrando a resposta da Associação no Serviço de Apoio à Vítima, acompanhando e monitorizando os casos atendidos, garantindo o devido seguimento e registo em relatórios; 
  • Prestar apoio jurídico direto às pessoas LGBTI+ e às suas famílias, respondendo a questões relacionadas com:
    • Direito antidiscriminação;
    • Direitos humanos e igualdade de género;
    • Direito laboral, de família e penal, com enfoque em situações de discriminação e/ou violência;
  • Elaborar e/ou rever documentos jurídicos, pareceres e relatórios técnicos no âmbito do projeto e/ou no trabalho de advocacy e pressão política da associação;
  • Colaborar na conceção e implementação de campanhas de informação e sensibilização jurídica dirigidas à comunidade LGBTI+, parceiros institucionais e público em geral;
  • Dinamizar ações de formação e workshops sobre direitos LGBTI+ para entidades públicas e privadas, promovendo o cumprimento das normativas nacionais e internacionais;
  • Colaborar com equipas multidisciplinares dentro da associação e com parceiros externos envolvidos no projeto;
  • Gerir e coordenar o planeamento, execução e avaliação do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos;
  • Representar a ILGA Portugal em reuniões e atividades do consórcio europeu;
  • Articular com os diferentes parceiros nacionais e internacionais envolvidos no projeto e reportar execução física às entidades financiadoras e ao consórcio;
  • Participar na conceção e organização de uma conferência “Victims Talks: Understanding Victims’ Priorities and Needs”
  • Participar nas diversas atividades e projetos promovidos pela Associação
  • Como boa prática de capacitação e aprendizagem que há muito caracteriza os serviços da Associação, orientar e/ou supervisionar estágios curriculares
  • Apoiar a Direção da associação em iniciativas de âmbito social e político

Perfil da pessoa que procuramos:

  • Formação académica em Direito e conhecimento da legislação portuguesa relevante para a proteção e promoção dos direitos LGBTI+;
  • Experiência na área dos Direitos Humanos, Direito antidiscriminação e/ou questões relacionadas com as populações LGBTI+ 
  • Experiência em serviço de apoio à vítima, com curso TAV (fator preferencial)
  • Fluência em português e inglês (fator eliminatório)
  • Excelente capacidade de redação e interpretação jurídica e comunicação oral;
  • Experiência de coordenação de equipas / serviços (preferencial)
  • Proatividade, dinamismo, organização e capacidade de trabalho em equipa;
  • Experiência em projetos financiados (nacionais ou europeus) (valorizado)
  • Experiência em ações de sensibilização, formação ou advocacy (valorizado)
  • CCP (valorizado)

Condições e outras informações:

  • Regime: Full-time (35 horas semanais);
  • Local: Lisboa (com possibilidade de trabalho híbrido);
  • Duração: Contrato a termo certo de 1 ano com possibilidade de renovação
  • Localização: sede da Associação (Serviços e Centro Comunitário) sita na Rua dos Fanqueiros 38/40, em Lisboa. As nossas instalações não tem acessibilidades

Processo de candidatura:

Processo de candidatura e seleção data limite de candidatura (inclusive): 15 de abril

A candidatura deverá ser submetida através de formulário.

Política de contratação:

A ILGA Portugal promove um recrutamento assente em princípios de diversidade e igualdade de oportunidades e está empenhada em construir um local de trabalho diversificado, inclusivo e autêntico. Procuramos ativamente quebrar ciclos de discriminação social e falta de representatividade, pelo que encorajamos a candidatura de pessoas LGBTI+, migrantes, racializadas e/ou com diversidade funcional, reconhecendo o valor da experiência vivida como uma mais-valia essencial para o desempenho das funções e para a missão da associação.

Se este anúncio te despertou interesse e tens entusiasmo para te candidatares à função mas as experiências prévias não estão completamente alinhadas com toda a descrição do trabalho, incentivamos-te a que ainda assim te candidates. Quem sabe não és exatamente tu quem estamos a procurar.

Se tens paixão pela a defesa dos Direitos Humanos e acreditas numa sociedade mais justa e inclusiva, candidata-te para fazer parte da nossa equipa!

Agradecemos o teu interesse.