Hoje, dia 31 de março, assinala-se o Dia Internacional da Visibilidade Trans, mas também o Dia Nacional da Visibilidade Trans (promulgado em 2023 em Portugal). Queremos, com este dia, mostrar que a nossa visibilidade não depende da opinião alheia. As forças políticas extremistas não conseguem apagar a nossa história e o papel das pessoas trans, não binárias e de género diverso em desafiar as normas sociais e lutar por direitos que beneficiam toda a comunidade LGBTQIA +. É, portanto, um dia de luta e de celebração das nossas identidades diversas e revolucionárias.
A visibilidade é importante, a visibilidade é necessária, a visibilidade é fundamental para o processo de emancipação das pessoas trans, não-binárias e género diverso e também para aquelas que ainda estão em questionamento identitário.
No nosso país, a situação política está instável e incerta, com as eleições antecipadas a adiar decisões importantes para a nossa comunidade num momento que procuramos assegurar os nossos direitos e as nossas conquistas. É por isso necessário que este dia de visibilidade seja também um dia de força e resiliência. Atualmente, esta resiliência é muito necessária porque já há sinais de recuo de direitos em decisões do nosso parlamento, como mostra a aprovação da recomendação de retirar o guia “O Direito a SER nas Escolas” no final do mês passado. Estas orientações incentivaram e deram visibilidade à realidade das crianças LGBTQIA+ nas escolas, promovendo a igualdade e o espírito de inclusão das diversidades na sociedade, tal como indica um dos desígnios fundamentais da nossa constituição.
A remoção deste guia aumenta a vulnerabilidade das crianças trans nas escolas. Estas que estão mais vulneráveis ao controle da sociedade patriarcal cisnormativa e binária.
É importante procurar o cuidado coletivo, os espaços de união e de luta conjunta. É mais do que necessário, neste momento, criar redes de apoio e solidariedade para que todes tenham apoio e proteção.
Somos pessoas trans com a sua dignidade humana, em qualquer fase da sua vida. Os direitos da nossa comunidade são direitos humanos. Somos pessoas com direito a viver a sua identidade de género de forma plena e livre em qualquer idade.
Temos direito à nossa autodeterminação, temos direito à segurança e temos direito a uma vida sem discriminação.
Todas as nossas identidades trans, não-binárias e de género diverso são válidas e vamos continuar a lutar para que sejam reconhecidas perante a lei. Nós pertencemos à sociedade e temos direito a usufruir de plena cidadania com direito à educação, ao trabalho, à saúde, à vida social e à habitação.
Vamos continuar a ser quem somos com orgulho, porque é nossa a liberdade de ser, de existir e de amar.
Neste dia da visibilidade, afirmamo-nos com orgulho de quem somos. Afirmamos a nossa existência e resistência. Afirmamos a nossa resiliência, mas também a responsabilidade social para com qualquer grupo de pessoas sub-representadas e oprimidas pelas estruturas hegemónicas e de poder.
Denunciamos a violência de uma sociedade que procura apagar-nos. Não nos podem invisibilizar, seremos cada vez mais visíveis, mais presentes, mais contestatárias, iremos lutar pelos nossos direitos, pelas nossas vidas, pelas nossas experiências. Não acreditamos na hegemonia social, não acreditamos no género formatado, não acreditamos nas limitações impostas por uma estrutura social opressiva. Muito pelo contrário, defendemos a liberdade de existir, a liberdade de se ser.
Somos parte da mudança, somos parte da solução. Porque somos capazes, somos uma força de mudança estrutural.
As nossas existências são forças de mudança.
As nossas existências são forças de união.
As nossas existências provocam a construção de comunidades desafiadoras das normas sociais.
Estamos juntes, de mãos dadas, a lutar com esperança e resiliência.
31 de março de 2025
GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção Trans