COOPERHATE
COOPERHATE
Sobre este projeto
O projeto COOPERHATE – Abordagem de cooperação multidisciplinar para prevenir e combater os crimes de ódio e o discurso de ódio – visa proporcionar uma abordagem abrangente à prevenção, denúncia, investigação e julgamento de crimes de ódio e incidentes relacionados com o discurso de ódio em Portugal, com foco em:
- proporcionar um enquadramento inédito da dinâmica do ódio a nível nacional;
- melhorar a compreensão dos fenómenos dos discursos de ódio e dos crimes de ódio por parte da sociedade civil e dos intervenientes (não) governamentais;
- aumentar a deteção, a denúncia e a avaliação de ambos os fenómenos;
- reforçar a capacidade das autoridades públicas e da sociedade civil para prevenir e agir em incidentes relacionados com (e motivados pelo) ódio;
- fomentar a sensibilização do público (e o empoderamento das vítimas) através de um quadro multivariado.
Este projeto decorre entre 2025 e 2027.
O que é o COOPERHATE
COOPERHATE significa “Abordagem de cooperação multidisciplinar para prevenir e combater os crimes de ódio e o discurso de ódio”.
Mais do que uma campanha pontual, o COOPERHATE é uma iniciativa de cooperação entre diferentes setores da sociedade portuguesa. O projeto parte da ideia de que o combate ao ódio exige respostas articuladas: conhecimento científico, canais de denúncia acessíveis, pessoas profissionais de diferentes áreas devidamente preparadas e capacitadas, organizações comunitárias fortalecidas, ferramentas digitais adequadas e maior consciência pública.
O projeto trabalha sobre duas dimensões fundamentais:
- crimes de ódio, quando uma infração criminal é motivada por preconceito ou hostilidade contra uma pessoa ou grupo;
- discurso de ódio, quando a linguagem é usada para depreciar, excluir, ameaçar, desumanizar ou incitar ódio contra pessoas ou comunidades com base em características reais ou percecionadas.
O COOPERHATE reconhece que o ódio pode atingir diferentes comunidades, incluindo pessoas racializadas, pessoas migrantes e refugiadas, comunidades religiosas, pessoas LGBTI+, mulheres, pessoas com diversidade funcional e/ou neurológicas e outros grupos historicamente discriminados.
Objetivos
O COOPERHATE tem como objetivo geral reforçar a resposta nacional aos crimes de ódio e ao discurso de ódio, promovendo uma abordagem colaborativa, baseada em direitos humanos, evidência científica e proteção das vítimas.
- melhorar a aplicação da legislação relacionada com crimes de ódio e discurso de ódio;
- garantir melhor acesso à justiça, proteção e apoio para vítimas de crimes de ódio e discurso de ódio;
- aumentar a capacidade das autoridades públicas, profissionais judiciais, forças de segurança e organizações da sociedade civil para identificar, detetar e responder a situações de crimes de ódio e discurso de ódio;
- promover uma compreensão mais ampla e informada sobre as dinâmicas dos crimes de ódio e discurso de ódio em Portugal;
- reforçar a denúncia e o acompanhamento de incidentes discriminatórios;
- desenvolver ferramentas práticas para apoiar profissionais e organizações;
- promover campanhas de sensibilização e narrativas positivas contra a discriminação;
- contribuir para uma sociedade mais inclusiva, segura e democrática.
A quem se destina
O COOPERHATE dirige-se a várias pessoas e entidades com papéis diferentes na prevenção e resposta ao ódio.
Destina-se, em primeiro lugar, a vítimas e testemunhas de discriminação, crimes de ódio ou discurso de ódio, oferecendo informação, recursos e referências de apoio para que saibam onde procurar ajuda e como denunciar.
Destina-se também a organizações da sociedade civil, associações comunitárias e entidades de defesa de direitos humanos, que desempenham um papel essencial na identificação de necessidades, apoio às comunidades afetadas, sensibilização pública e advocacia por melhores políticas públicas.
O projeto é igualmente relevante para autoridades públicas, forças de segurança, profissionais judiciais, técnicos de apoio à vítima, profissionais de intervenção social, entidades educativas, investigadores, jornalistas, plataformas digitais e empresas tecnológicas.
De forma mais ampla, o COOPERHATE dirige-se a todas as pessoas que querem compreender melhor o discurso de ódio, reconhecer os seus impactos e contribuir para uma cultura pública mais respeitadora da dignidade humana, da igualdade e da não discriminação.
Resultados e impacto
Ao longo da sua implementação, o COOPERHATE pretende produzir conhecimento, ferramentas e práticas que reforcem a capacidade nacional de prevenção e resposta aos crimes de ódio e ao discurso de ódio.
Entre os principais resultados previstos estão:
- uma análise das lacunas e obstáculos na aplicação da legislação existente;
- uma plataforma digital e aplicação móvel para facilitar o reporte de incidentes;
- ferramentas tecnológicas de apoio à deteção de discurso de ódio online;
- uma toolkit para apoiar a identificação da motivação de ódio e o encaminhamento de vítimas;
- ações de formação para forças de segurança, profissionais judiciais e organizações da sociedade civil;
- campanhas públicas de sensibilização, online e offline;
- eventos locais, nacionais e internacionais para promover diálogo, cooperação e partilha de boas práticas;
- recursos educativos e materiais de apoio, como manuais, glossários e ferramentas de referência.
O impacto esperado é o reforço da cooperação entre entidades, a melhoria da identificação e denúncia de situações de ódio, uma resposta mais informada às vítimas, maior literacia pública sobre discriminação e discurso de ódio, e a promoção de narrativas positivas assentes na igualdade, na dignidade humana e na democracia.
O COOPERHATE procura contribuir para uma sociedade onde todas as pessoas possam viver com segurança, reconhecimento e liberdade, sem serem alvo de violência, exclusão ou desumanização por aquilo que são, expressam ou representam.
Organização e Financiamento
O COOPERHATE é um projeto desenvolvido por um consórcio multidisciplinar de entidades com experiência nas áreas do apoio à vítima, investigação, direitos humanos, intervenção comunitária, segurança, justiça, tecnologia e comunicação.
A coordenação do projeto é assegurada pela APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em articulação com as restantes entidades parceiras.
Entidades
- APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, coordenação;
- Universidade da Beira Interior – UBI / BSAFE Lab;
- CIS-Iscte – Centro de Investigação e Intervenção Social do Iscte;
- IPS_Innovative Prison Systems;
- SOS Racismo;
- ILGA Portugal;
- UREP – União de Refugiados em Portugal;
- Polícia Municipal de Lisboa;
- TICE.pt;
- Blue Line.
O projeto é financiado pela União Europeia através do programa CERV – Citizens, Equality, Rights and Values, ao abrigo do Grant Agreement n.º 101213938. Este programa europeu apoia iniciativas que promovem os direitos fundamentais, a igualdade, a não discriminação, a participação democrática e a proteção dos valores da União Europeia.
As opiniões, conteúdos e materiais produzidos no âmbito do COOPERHATE são da responsabilidade das entidades envolvidas e não refletem necessariamente a posição da União Europeia. A União Europeia não pode ser responsabilizada pela utilização que venha a ser feita da informação disponibilizada no âmbito do projeto.