Um projeto para promover cuidados de saúde inclusivos, informados e livres de discriminação
Saúde em Igualdade: Cuidar Sem Preconceitos é um projeto da ILGA Portugal, com a duração de 30 meses, que intervém nas regiões Centro e Alentejo (NUTS II) com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população LGBTI+.
O projeto insere-se na prioridade de investimento do PESSOAS 2030 “Mais e melhor acesso a serviços de qualidade”, com uma dotação de financiamento de Fundo Social Europeu+. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assegura a gestão destes apoios, na qualidade Organismo Intermédio do PESSOAS 2030.
O projeto responde às desigualdades persistentes no sistema de saúde, promovendo a capacitação de profissionais, a produção de conhecimento e a criação de ferramentas práticas que contribuam para um atendimento mais justo, seguro e respeitador da diversidade.
Objetivos do Projeto
Promover a inclusão e a igualdade no acesso à saúde da população LGBTI+, através da capacitação de profissionais de saúde e da criação de recursos que assegurem um atendimento informado, humanizado e adaptado às necessidades específicas desta comunidade.
Como objetivos específicos, o projeto pretende:
- Capacitar profissionais de saúde das regiões Centro e Alentejo (NUTS II) através de ações de capacitação adaptadas às realidades locais;
- Criar o Observatório de Saúde da ILGA Portugal específico para estas regiões, para recolher, analisar e monitorizar dados sobre o acesso da população LGBTI+ aos cuidados de saúde;
- Desenvolver e disseminar um Manual de Boas Práticas, com orientações claras para a implementação de práticas inclusivas nos serviços de saúde.
Sensibilização e Capacitação de Profissionais de Saúde
O projeto desenvolve ações de capacitação dirigidas a:
- Profissionais de medicina, enfermagem, psicologia e farmácia;
- Estudantes destas áreas;
- Outras pessoas técnicas ou profissionais do setor da saúde.
As sessões abordam, entre outros temas:
- Orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais;
- Impacto da discriminação na saúde física e mental;
- Comunicação e linguagem inclusiva em contexto clínico;
- Enquadramento legal e ético no setor da saúde;
- Boas práticas no acompanhamento de pessoas LGBTI+, incluindo pessoas trans e não binárias;
- Intervenção em contextos específicos, como saúde mental, IST, prevenção e redução de riscos.
As ações de capacitação seguem os referenciais nacionais da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e assentam na experiência da ILGA Portugal e na participação de profissionais com conhecimento técnico.
Observatório de Saúde da ILGA Portugal
O projeto cria e desenvolve o Observatório de Saúde, uma ferramenta fundamental para:
- Recolher dados sobre as experiências da população LGBTI+ nos serviços de saúde;
- Identificar barreiras, desafios e boas práticas;
- Monitorizar o impacto das ações do projeto;
- Produzir relatórios e recomendações baseadas em evidência.
Este Observatório pretende tornar-se uma referência no apoio a profissionais, instituições e decisores políticos na construção de políticas de saúde mais inclusivas.
Manual de Boas Práticas para um Atendimento Inclusivo
Com base nas ações desenvolvidas ao longo do projeto, será criado um Manual de Boas Práticas, pensado como um recurso prático e acessível para o dia a dia dos serviços de saúde.
O Manual irá:
- Sistematizar conhecimentos e aprendizagens do projeto;
- Propor recomendações claras para a adaptação de protocolos e práticas;
- Apoiar profissionais na prestação de cuidados inclusivos e respeitadores;
- Contribuir para a redução de desigualdades no acesso à saúde.
Duração Projeto: 30 meses
Data Início do Projeto: 1 de outubro de 2025
Data de Encerramento do Projeto: 31 de março de 2028