Dia Internacional da Saúde das Mulheres e Pessoas com Caracteres Sexuais Femininos

Hoje celebra-se o Dia Internacional da Saúde das Mulheres e Pessoas com Caracteres Sexuais Femininos, que procura alertar para as diferenças associadas ao género no acesso à saúde e a tratamentos específicos, para as questões da saúde sexual e reprodutiva, bem como ao preconceito de género que tantas vezes enviesa o diagnóstico e a prescrição farmacológica.

Este dia diz respeito a todas as pessoas que se identificam como mulheres, mas também àquelas de outras identidades de género que têm caracteres sexuais femininos, que sofrem dos mesmos problemas de acesso à saúde, muitas vezes agravados exatamente por não se identificarem como mulheres nos casos da saúde especializada.

Os direitos das mulheres e das pessoas que têm caracteres sexuais femininos são um dos temas mais discutidos nos dias que correm, mas muitas vezes essa discussão não se estende à área da saúde, ou não é feito de forma suficiente e eficiente.

A igualdade de acesso a cuidados de saúde especializados, prestados por pessoas profissionais médicas competentes, capacitadas e com sensibilidade para lidar com o grande espectro daquilo que podemos chamar “a saúde das mulheres”, a igualdade de acesso a produtos de higiene específicos e a igualdade de direitos referentes à autonomia corporal e reprodutiva estão ainda por vir. A psiquiatria é ainda uma área clínica que falha muito às mulheres, pessoas não-binárias e pessoas trans, bem como as áreas da obstetrícia e da ginecologia, com denúncias de violência e más práticas recorrentes.

O preconceito contra as mulheres e pessoas que têm caracteres sexuais femininos é transversal a todas as áreas da saúde e urge encontrar formas de combater os vários problemas que representa. O Governo e entidades públicas competentes, a academia e a indústria da saúde têm o dever de motivar a criação de conhecimento, adotar e disseminar políticas públicas e boas práticas que garantam que o direito de acesso a cuidados de saúde adequados e competentes é igual para todas as pessoas, independente da sua orientação sexual, expressão ou identidade de género e características sexuais, etnia, idade, capacidade, localização geográfica ou situação socio-económica.

Lisboa, 28 de maio de 2021.