15 de maio é o dia escolhido internacionalmente para celebrarmos as famílias. Esta celebração abarca uma ideia de família que não é estanque, que valoriza e visibiliza as famílias feitas de amor, de respeito, de pessoas reais, de relações estruturantes. Em 2024, contra todos os ataques populistas, manipuladores e alarmistas de que somos alvo, é ainda mais fundamental lembrarmos a diversidade e a pluralidade que existe em Portugal e no mundo quando falamos no tema, reforçando que as famílias arco-íris existem e resistem.
Enquanto associação que luta pelos direitos plenos e contra a discriminação das pessoas LGBTI+ e das suas famílias em Portugal, celebramos e reivindicamos este dia como nosso, das nossas famílias arco-íris, não-tradicionais, pouco ou muito convencionais, coloridas, cheias de amor e exigentes de direitos e proteção como todas as outras.
Abraçamos as nossas diferenças como forças de resiliência e resistência, como motores de transformação para uma sociedade mais livre e mais plural. Reclamamos o nosso lugar na definição de políticas relativas às famílias e não aceitaremos sermos relegadas para lugares de segunda categoria. Mantemo-nos firmes na proteção das nossas crianças, dos seus direitos e da sua existência, livres de ataques e discriminação.
Definimos família pela construção de relações de confiança, proteção e amor, sem obedecer a moldes cismonoheternormativos, que não respeitam a diversidade, a individualidade e as características únicas que fazem uma família. Relembramos que quando é a família tradicional e biológica a falhar no cuidado e amor incondicional que deve às suas crianças e jovens, desrespeitando a sua identidade de género e/ou orientação sexual, é a partir desses moldes partidos que construímos famílias escolhidas, comunidades apoiantes e cuidadoras. Porque a biologia e a tradição não se confundem com amor. Relembramos que as pessoas LGBTI+ podem ser mães, pais e tutoras, e que nada na sua orientação sexual ou identidade e/ou expressão de género as impede de providenciarem lugares de acolhimento e amor para as suas crianças e jovens.
Os nossos projetos de família e parentalidade não se esgotam num modelo ou num molde. Sempre aqui estivemos e sempre aqui estaremos. Queremos mais para as nossas famílias e hoje estamos aqui para continuar a exigi-lo. Porque é nosso direito ter uma família e não atrasar a sua constituição.
A 13 de maio, comemoraram-se 8 anos da lei que alargou as técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) além do universo das mulheres casadas ou em união de facto com um homem. Foi uma vitória que ainda hoje celebramos. Mas queremos e precisamos de mais rapidez e capacidade de resposta do SNS e a inclusão de homens trans e pessoas não-binárias com útero no acesso às técnicas de PMA.
Também desde 2016 que é possível a adoção e co-adoção por casais de pessoas do mesmo género, protegendo as crianças e as suas figuras parentais. No entanto, é urgente haver mais formação especializada para as equipas técnicas, contribuindo para minimizar a discriminação e a invisibilidade das famílias homoafetivas.
Casais de homens continuam a ter de recorrer a processos de adoção ou gestação de substituição em países estrangeiros para seguir sonhos de parentalidade, inacessíveis financeiramente a grande parte da população. Por isso, exigimos o alargamento do acesso à gestação de substituição por casais de homens.
E porque as nossas vidas familiares se fazem em vários locais, a todos os momentos, relembramos que a escola deve ser um local de respeito e de promoção da liberdade e da diversidade. Por isso, exigimos que as pessoas docentes e não-docentes tenham mais formação especializada, contribuindo para minimizar a discriminação e o bullying, e que possam abordar estes temas em sala de aula. Queremos a promoção e integração da diversidade, inclusão e não-discriminação nos planos curriculares, bem como a educação sexual e para os afetos. Relembramos que existe uma lei da autodeterminação de género, e que esta deve ser respeitada e salvaguardada nas escolas. Por fim, relembramos que os locais onde passamos mais horas por dia não podem ser melhorados sem o aporte de quem os frequenta, e por isso queremos mais auscultação e visibilidade das famílias arco-íris nas comunidades escolares.
As nossas famílias estão aqui. Nas nossas famílias não existem hierarquias, controlo ou tradições que nos excluem ou que nos procuram apagar. Hoje celebramos esses laços, não esquecendo a importância de proteger aquilo que conquistámos e exigir mais respeito, mais reconhecimento e mais direitos.
Somos famílias. E seguimos juntas.