Dia Internacional das Pessoas Não-Binárias 2025
Manifesto do GRIT sobre o Dia Internacional das Pessoas Não-Binárias 2025.
Manifesto
Para lá da cisnormatividade, existimos. Para lá das nossas inseguranças, dos nossos receios, dos nossos silêncios e do nosso silenciamento, resistimos. E existimos e resistimos para que um dia sejamos verdadeiramente aceites e possamos florescer em paz.
Nós, pessoas não-binárias, e também, mas não só, pessoas agénero, demigénero, genderqueer e genderfluid, vivemos num país que ainda não nos reconhece legalmente e que, preservando obsoletas e discriminatórias concepções de género, presas ainda a um binarismo homem/mulher, nos exclui.
O género é performativo. É construído. É moldado por cada pessoa e por cada sociedade. Nasce de uma intencionalidade quotidiana e é cultivado no dia-a-dia por diferentes formas de sentir. Não é definido por cromossomas ou pela genética. O género é algo sentido e vivido. Não se resume à binariedade que a legislação, a religiosidade e um mundo patriarcal perpetuam.
Nós somos muito mais do que um rótulo, muito mais do que o nome, os pronomes e a expressão de género que nos foram impostos à nascença. Somos pessoas que querem ser quem verdadeiramente são sem serem julgadas, discriminadas e atacadas. Os nossos direitos são os direitos de todas as pessoas. São direitos humanos. São direitos democráticos. A nossa existência é resistência e é sinónimo de liberdade. Sermos quem somos é um acto de contestação.
Muito falta fazer. Em Portugal, continua a não ser possível inserir um marcador de género neutro em documentos oficiais de identificação, nem a ser possível optar por omitir essa informação. Continua também a não ser possível escolher nomes próprios oficialmente neutros no registo civil (o diploma que o teria permitido foi vetado pelo actual Presidente da República em Janeiro de 2024), nem a ser possível alterar o nome legal para uma forma neutra, não exclusivamente masculina ou feminina. A inexistência (ou a raridade) de casas de banho neutras em espaços públicos e privados invalida as nossas identidades e priva-nos da dignidade, conforto e segurança a que, como todas as pessoas, temos direito.
É preciso lutar por uma maior inclusividade. Somos familiares, amigues, namorades, companheires, humanes. Na lei, no trabalho, na saúde, na educação, nos media e no desporto predominam ainda noções e vocabulário que discriminam e invisibilizam as nossas identidades.
Não baixaremos os braços. Ninguém nos apagará. Ninguém nos calará. Reivindicaremos os nossos direitos e os direitos de todas as pessoas, pois todas as injustiças são inaceitáveis, e os direitos humanos não são negociáveis. Cada voz de protesto, cada pequeno passo e cada simples conquista conduzirão a um país e a um mundo mais igualitário e justo para todes. No dia-a-dia, com muitas lágrimas, alegria e empatia, forjamos as nossas identidades e as nossas formas de resistência. Esforçar-nos-emos para estar à altura dos desafios atuais e para contribuir para o bem comum. Não deixaremos ninguém para trás.
14 de julho de 2025