Neste Dia (Inter)nacional contra a Homofobia, a Transfobia, Bifobia e Interfobia, continuamos a olhar para o percurso feito contra a discriminação, a violência e o preconceito. Neste 17 de maio de 2026, celebramos as vitórias e avanços que fomos trilhando, nos mais de 50 anos anos da democracia em Portugal, nos 30 anos da existência da ILGA Portugal, e sem deixar de reconhecer os movimentos globais e a luta incansável de tanta gente antes e além de nós, pelos direitos das pessoas LGBTI+.
Porém, a luta contra a LGBTIfobia continua imperativa e absolutamente necessária. Se, em 1886, amar alguém do mesmo género poderia ser considerado uma “prática de vícios contra a natureza”, segundo o código penal da época, hoje esses conceitos podem ter deixado de fazer parte da letra da lei, mas ainda persistem nalgumas mentes e práticas, individuais, estruturais e institucionais, relativamente a todas as formas de viver fora da cisheteromono-normatividade.
Depois das vitórias conquistadas durante mais de uma década, presenciamos tentativas de retrocesso. Neste dia há 3 anos, em 2023, estávamos a comemorar o feito histórico de ter a Assembleia da República iluminada com as cores do arco-íris enquanto, hoje, a mesma casa vota a proibição do hastear de bandeiras LGBTI+ em edifícios públicos, um retrocesso evidente. Uma bandeira nunca é só e apenas uma bandeira, concordamos. É um símbolo de reivindicação por uma sociedade equitativa, justa e solidária. A LGBTIfobia não pode ter lugar e deve ser combatida por todas as pessoas, e também por quem tem maior responsabilidade, como órgãos políticos, a nível local, nacional e internacional. O hastear de uma bandeira arco-íris, trans, ou qualquer outra que ocupe o espaço público contra a discriminação, é um sinal de um compromisso com uma sociedade plena de direitos. A negação deste ato simbólico evidência quem toma compromisso e quem não.
Também o relatório da ILGA Europe mostra que Portugal volta a cair mais uma posição, estando agora no 12º lugar do ranking dos países europeus. Há 10 anos, estivemos no 6º lugar. Antecipamos que a queda possa ser ainda maior, se os projetos de lei aprovados em março no Parlamento contra o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa se efetivarem. Estas ameaças reforçam a necessidade de celebrar este dia. Indicadores como a subida do discurso de ódio e ainda o não reconhecimento constitucional da não discriminação em função da identidade de género, expressão de género e características sexuais ativam-nos para manter esta necessidade viva. O combate à LGBTIfobia é uma exigência vital das nossas pessoas e não um capricho ideológico como o de quem se serve das nossas comunidades, instrumentalizando-as para disseminar a desinformação e o ódio.
Neste fim-de-semana, como habitualmente, ocupamos o jardim do Príncipe Real em Lisboa, celebrando a diversidade que dá cor ao mundo e também reclamando e exigindo exatamente essa plenitude de direitos para as pessoas LGBTI+. No Arco-Íris no Jardim, semeamos e colhemos os frutos desta luta, com a consciência de que em comunidade podemos prosperar, que na rua continuaremos a lutar. Em todo o lado e sempre, contra a homofobia, transfobia, bifobia, interfobia, e todas as formas de discriminação.