Direitos LGBTI+ em risco: entre a estagnação e o retrocesso
As eleições legislativas são momentos fundamentais da vida democrática. As escolhas feitas pelo eleitorado têm impacto direto e visível na garantia e continuidade da luta pelos direitos das pessoas LGBTI+ e das suas famílias — a nível local, nacional, europeu e internacional. É com essa consciência que a ILGA Portugal encara os resultados deste ato eleitoral.
A vitória da AD – Coligação PSD/CDS, num Parlamento profundamente fragmentado e dominado por conservadorismo, confirma a continuidade de um caminho de estagnação na proteção dos direitos das pessoas LGBTI+ — um caminho onde tem faltado ambição, vontade política e aplicação de políticas públicas eficazes, bem como coragem para combater o discurso de ódio.
Ao mesmo tempo, assistimos com grande preocupação à ascensão da extrema-direita neste novo ciclo legislativo, que poderá ainda tornar-se a principal força da oposição, dependendo dos resultados finais dos votos da emigração. Este crescimento legitima um discurso que ameaça os direitos fundamentais, põe em causa a diversidade e incentiva a marginalização e o medo.
Neste novo ciclo político, a ILGA Portugal reafirma a sua determinação em defender os direitos humanos de todas as pessoas, em particular das mais vulnerabilizadas e das comunidades LGBTI+. Continuaremos a exigir que quem governa coloque no centro da sua ação o respeito pela dignidade, liberdade e igualdade.
Independentemente dos resultados, a nossa missão mantém-se inalterada e sem qualquer hesitação: continuaremos a trabalhar com coragem, determinação, comunidade e empatia para garantir que todas as pessoas LGBTI+ possam viver em igualdade, dignidade e segurança. Sem recuos!
Agora, neste momento difícil para tantas pessoas que veem as suas identidades acossadas, o sentido de comunidade, a solidariedade, a conexão e a ação coletiva são essenciais à nossa própria afirmação e liberdade. O futuro constrói-se todos os dias — e estaremos sempre presentes, lado a lado com todas as pessoas, para que ninguém fique para trás.