Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio 2026

No Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, assinalado a 18 de junho, a ILGA Portugal reafirma a importância de reconhecer, denunciar e combater todas as formas de discurso que promovam a discriminação, a exclusão, a violência ou o preconceito contra pessoas e comunidades.

O discurso de ódio não se limita a insultos ou ameaças explícitas. Pode manifestar-se através de mensagens aparentemente neutras, da disseminação de estereótipos, da desinformação, da desumanização de grupos sociais ou da construção de narrativas que apresentam certas pessoas como uma ameaça à sociedade. Muitas destas formas poderão ser subtis, indiretas e difíceis de identificar, contribuindo para uma perigosa normalização do preconceito e da discriminação no espaço público e digital.

Num contexto em que a informação circula a uma velocidade sem precedentes, assistimos também à rápida propagação de conteúdos hostis contra grupos vulneráveis. As redes sociais tornaram-se espaços onde o discurso de ódio se dissemina com facilidade, muitas vezes sem consequências para quem o produz, mas com impactos profundos para quem o recebe. Estes impactos têm consequências reais na saúde mental, no sentimento de segurança, na participação cívica e no exercício pleno dos direitos humanos.

As pessoas LGBTI+ continuam entre os grupos mais frequentemente visados por discursos de ódio, assédio e campanhas de desinformação, tanto online como em espaços públicos. Quando a discriminação se cruza com dimensões como a cor de pele, a origem étnica, a nacionalidade, a religião, a deficiência ou a condição socioeconómica, os riscos e os impactos tendem a agravar-se.

Combater hoje em dia o discurso de ódio exige assim uma resposta coletiva. Exige plataformas digitais mais transparentes e responsáveis, mecanismos de denúncia eficazes, políticas públicas robustas, educação para os direitos humanos e literacia digital, bem como uma aposta continuada em narrativas positivas e campanhas de sensibilização que valorizem a diversidade e promovam a inclusão.

A liberdade de expressão é um valor fundamental de qualquer sociedade democrática. Contudo, não pode ser confundida com o direito de discriminar, desumanizar ou incitar ao ódio e à violência contra pessoas ou comunidades. A defesa dos direitos humanos implica também a defesa de espaços públicos e digitais seguros, onde todas as pessoas possam participar sem medo.

A ILGA Portugal reforça hoje o seu compromisso no combate ao preconceito, à promoção de informação baseada em factos e no apoio a quem é alvo de discriminação e violência. Através dos seus serviços de apoio à vítima, psicológico, jurídico e social, do trabalho de incidência política, da formação e da sensibilização pública, da manutenção de espaços e eventos seguros, a associação continuará a contribuir para uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitadora da dignidade humana.

Perante o crescimento dos discursos de exclusão e intolerância, é fundamental não normalizar o ódio. Denunciar continua a ser importante, mas é também essencial construir, todos os dias, alternativas baseadas no respeito, na solidariedade e na defesa intransigente dos direitos humanos.