Dia Internacional pela Despatologização das Identidades Trans

Hoje assinalamos o Dia Internacional pela Despatologização das Identidades Trans e queremos que as nossas vidas, os nossos corpos e a nossa saúde não sejam vistos como uma doença. Ser trans não fere e não mata – o que nos atinge e nos mata é a transfobia.

Em 2018 as identidades trans deixaram de ser consideradas uma doença mental pela Organização Mundial de Saúde (OMS), estando agora enquadradas nas questões de saúde sexual como “incongruência de género”. Esta mudança no paradigma foi fundamental para afirmar a nossa dignidade, dissociando as nossas experiências e identidades do sofrimento e da perturbação, vinculando-as à identidade de género. Mas, na prática, isto não tem expressão no trato quotidiano com hospitais, clínicas e profissionais de medicina. 

Reivindicamos cuidados de saúde trans específicos e não específicos transversais à nossa vida. Porém, Portugal não acompanha as nossas necessidades nem as normas internacionais das boas práticas da saúde.

Reivindicamos acesso aos processos de afirmação de género sem necessidade de avaliação médica das nossas identidades. Em Portugal ainda são necessários, por norma, um relatório com o diagnóstico de  disforia de género para ter acesso a terapia hormonal e dois para aceder a cirurgias de afirmação de género, em expressa violação das recomendações publicadas nos Standards of Care da World Professional Association for Transgender Health.

Reivindicamos acesso a cuidados de saúde dignos, céleres e informados. No entanto, conhecemos bem a realidade de desinformação, preconceito e violência, que estão presentes nas consultas de qualquer especialidade e nos longos anos de espera por cirurgias que podem ser fundamentais para o nosso bem-estar.

Reivindicamos a despatologização da diversidade de género na infância, assegurando às crianças e jovens a sua autodeterminação. Em Portugal, apesar de termos uma lei de autodeterminação, esta diversidade continua a não ser reconhecida.

Reivindicamos o direito inequívoco de ter a nossa saúde protegida e que não nos empurrem para o silêncio e indignidade. Porém, a Direcção Geral de Saúde nunca publicou as normas de acompanhamento de pessoas trans e intersexo, que deveriam ter sido tornadas públicas há 4 anos, apesar de estarem previstas na Estratégia de Saúde LGBTI – Volume I – Trans e Intersexo.

Continuaremos a lutar para que esta realidade se verifique.

Hoje assinalamos o Dia Internacional pela Despatologização Trans porque nós não estamos nem somos doentes.