Com as notícias sobre as baixas reservas de sangue em Portugal, (re)surgiram apelos às dádivas. Com as tentativas de doação, aumentaram as denúncias de discriminação, más práticas e exclusão de pessoas dadoras.
Depois de anos de trabalho de consciencialização para a importância de se centrar os critérios de doação nos comportamentos de risco, e não nos “grupos de risco” baseados em preceitos altamente discriminatórios, os homens gay ou bissexuais continuam a não poder doar sangue.
A ILGA Portugal continua a registar denúncias e atos discriminatórios. O preconceito revela-se destas formas: basta a pessoa indicar a sua orientação sexual (não heteronormativa) para que o processo termine; também é dito aos homens gays e bissexuais que precisam de um ano de abstinência para poderem ser elegíveis; não raras vezes, estas pessoas descobrem que foram excluídas de forma permanente da lista de dadores.
Existiu uma norma que parecia abolir restrições de dadores com critérios discriminatórios e homofóbicos. Mas tudo voltou atrás, sem critérios claros, com fiscalização parca, e com a continuada negligência em relação à formação e sensibilização de profissionais para a não-discriminação.
A ILGA Portugal tem reiterado a importância da clarificação da norma em vigor, dos critérios de dadores, da abolição de más práticas e da necessidade de formação de profissionais de saúde com as diversas tutelas e organismos públicos competentes.
Em 2019 foi constituída uma Comissão de Acompanhamento do estudo “Comportamentos de risco com impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual” e a Associação foi convidada a integrar e acompanhar estes trabalhos.
Infelizmente, a pandemia interrompeu a Comissão, mas a Saúde e os Direitos Humanos não estão nem podem estar suspensos.
Apelamos a que todas as tentativas de doação sem sucesso sejam denunciadas ao IPST e à Provedoria de Justiça e reafirmamos o nosso compromisso para a abolição de mais esta barreira discriminatória e injustificada e apelamos aos partidos representados na AR que questionem e pressionem o Governo nesse sentido.