ILGA Portugal alerta para discriminação na doação de sangue

Com as notícias sobre as baixas reservas de sangue em Portugal, (re)surgiram apelos às dádivas. Com as tentativas de doação, aumentaram as denúncias de discriminação, más práticas e exclusão de pessoas dadoras.

Depois de anos de trabalho de consciencialização para a importância de se centrar os critérios de doação nos comportamentos de risco, e não nos “grupos de risco” baseados em preceitos altamente discriminatórios, os homens gay ou bissexuais continuam a não poder doar sangue.

A ILGA Portugal continua a registar denúncias e atos discriminatórios. O preconceito revela-se destas formas: basta a pessoa indicar a sua orientação sexual (não heteronormativa) para que o processo termine; também é dito aos homens gays e bissexuais que precisam de um ano de abstinência para poderem ser elegíveis; não raras vezes, estas pessoas descobrem que foram excluídas de forma permanente da lista de dadores.
Existiu uma norma que parecia abolir restrições de dadores com critérios discriminatórios e homofóbicos. Mas tudo voltou atrás, sem critérios claros, com fiscalização parca, e com a continuada negligência em relação à formação e sensibilização de profissionais para a não-discriminação.

A ILGA Portugal tem reiterado a importância da clarificação da norma em vigor, dos critérios de dadores, da abolição de más práticas e da necessidade de formação de profissionais de saúde com as diversas tutelas e organismos públicos competentes.

Em 2019 foi constituída uma Comissão de Acompanhamento do estudo “Comportamentos de risco com impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual” e a Associação foi convidada a integrar e acompanhar estes trabalhos.

Infelizmente, a pandemia interrompeu a Comissão, mas a Saúde e os Direitos Humanos não estão nem podem estar suspensos.

Apelamos a que todas as tentativas de doação sem sucesso sejam denunciadas ao IPST e à Provedoria de Justiça e reafirmamos o nosso compromisso para a abolição de mais esta barreira discriminatória e injustificada e apelamos aos partidos representados na AR que questionem e pressionem o Governo nesse sentido.