prémios arco-íris

Susana Bento Ramos
Depois de trabalhos anteriores em que a preocupação com a denúncia da discriminação já estava bem presente, Susana Bento Ramos dedicou uma edição do “Repórter TVI” à “Fronteira da Hipocrisia” que tantas mulheres portuguesas têm que atravessar para engravidar. A jornalista denuncia o absurdo de uma lei de 2006 que proíbe mulheres solteiras ou casais de mulheres de recorrerem em Portugal à inseminação artificial, quando a mesma técnica está disponível em Espanha para todas as mulheres desde 1988. Márcia e Ana, o casal que atravessa na reportagem a fronteira da hipocrisia até Espanha, são o exemplo de muito mais mulheres que continuam a ter que recorrer a este turismo civilizacional que a lei portuguesa continua a impor. Susana Bento Ramos mostra-nos a humanidade do desejo de Márcia e Ana, que querem ser mães e sabem que estas técnicas existem e lhes são vedadas no seu país. Mostra-nos o peso da discriminação sobre estas mulheres e sobre tantas outras. E dá visibilidade a um tema que não consegue eco mediático precisamente por incidir sobre mulheres, tornando este seu contributo tanto mais valioso. Um trabalho exemplar, de jornalismo atento, incisivo e empático; um trabalho citado na própria discussão parlamentar sobre este tema; um trabalho que soube quebrar o silêncio sobre uma questão tão fulcral para a autonomia e para a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres: eis um contributo que merece definitivamente ser celebrado.

Gender Trouble

O género perturba-nos. Sexismo, homofobia e transfobia estão sempre interligados e os sistemas de desigualdade que a ordem de género vigente estabelece continuam a prejudicar-nos enquanto sociedade e a limitar-nos enquanto pessoas. Mas a cultura também pode perturbar e pode desempenhar um papel fulcral no questionamento de um sistema de poder que é sempre difícil de desconstruir, cheio de binarismos e automatismos. O Teatro Municipal Maria Matos promoveu em maio e junho de 2015 o ciclo Gender Trouble, para estimular o pensamento sobre performance, performatividade e política de género, num conjunto abrangente de debates, espetáculos, intervenções artísticas e workshops que tornou Lisboa também numa capital de crítica e resistência ao género enquanto sistema de poder. Celebrando os 25 anos da obra homónima de Judith Butler, este ciclo trouxe Butler a Lisboa mostrando-nos que, para além das leis e das instituições, temos que saber questionar as normas culturais que nos limitam e, pelo contrário, promover uma outra cultura de denúncia e de desconstrução. Celebramos por isso a perturbação que este Gender Trouble soube causar, com o nosso aplauso.

ANEM / Centro Educativo da Bela Vista
No ano em que concluímos o projeto “Saúde em Igualdade” e mostrámos como o medo da discriminação afasta tantas vezes as pessoas LGBT do recurso a profissionais de saúde, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina ajudou a mostrar como pode ser a saúde no futuro. Aliando o trabalho de diagnóstico dos problemas atualmente enfrentados a um trabalho alargado de sensibilização de norte a sul do país dirigido a profissionais de saúde de um futuro próximo, demonstrou como a educação é relevante para um futuro em que finalmente a saúde possa ser mesmo de todas e de todos nós.

E, no mesmo ano em que assinámos um protocolo com a Direção Geral de Saúde para que o trabalho de formação de profissionais desta área passe a acontecer de forma sistemática, celebramos também a área da Justiça. O Centro Educativo da Bela Vista, em Lisboa, dedica-se à reinserção social de jovens que foram agentes de factos legalmente tipificados como crimes. Face à vontade de integrar uma nova funcionária trans, levou a cabo diversas ações de formação quer junto de profissionais do Centro Educativo quer junto das e dos jovens, especificamente sobre a discriminação com base na identidade de género e sobre a realidade das pessoas trans em Portugal.

Dez anos depois do assassinato de Gisberta Salce, eis um exemplo de como podemos assumir uma responsabilidade conjunta pela integração de pessoas trans aos mais diversos níveis. Educação e Formação, ótimos motivos para o nosso aplauso.

Lorenzo e Pedro
O Youtube trouxe-nos a visibilidade de um casal gay que nos ensina receitas com as cores do arco-íris, mas Lorenzo e Pedro trouxeram-nos muito mais. A sua participação na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa foi um apelo genial à saída do armário que continua a silenciar tantas identidades em Portugal, marcando a importância da visibilidade e da apropriação do espaço público por parte de todas e de todos nós. Foi também por isso que passearam de mão dada e trocaram beijos em Lisboa e no Porto, registando reações e mostrando que já estamos mais perto do direito à indiferença.

Mas mostraram-nos também o vandalismo de que foram alvo pela sua visibilidade, que denunciaram no Observatório da Discriminação, porque é também fundamental quebrar o silêncio quanto à discriminação e quanto a todos os crimes de ódio que continuam a existir em Portugal.

Sim, Lorenzo e Pedro não se esquecem de sorrir, mostrando-nos que houve nas últimas duas décadas uma evolução clara na luta contra o preconceito em função da orientação sexual. Mas mostram-nos também que ainda temos um enorme trabalho de décadas pela frente: um trabalho de muita educação, formação e sensibilização. Celebramos hoje o contributo que o Lorenzo e o Pedro já deram para esse trabalho, na certeza de que continuaremos a aplaudir muitos mais contributos no futuro.

Maria Capaz
Feminista. Feminista. Feminista. É esta a palavra que precisamos de continuar a afirmar e que ganhou um enorme impulso com a plataforma online Maria Capaz. Ao longo do último ano, Rita Ferro Rodrigues e Iva de Lima deram voz a múltiplas vozes de muitas mulheres que continuam sempre a ter menos espaço para serem ouvidas nos media em Portugal.

A Maria Capaz trouxe-nos perspetiva, com a consciência do impacto do género bem presente em entrevistas a mulheres fortes e diversas; trouxe-nos diversidade, em muitas crónicas escritas também por autoras que se sentiram motivadas – e várias pela primeira vez – a partilharem convicções, experiências e exigências; trouxe-nos intervenção a vários níveis, num espaço plural que é feminista com as letras todas – sim, incluindo a letra L, a letra B, a letra T e até a letra G, porque a Maria Capaz sabe bem que as questões relacionadas com a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género são fundamentais para a igualdade de género.

‘Capazes’ já é um novo grito de guerra pela autonomia das mulheres – e esta plataforma já é central no debate de questões fundamentais como o aborto ou o acesso à procriação medicamente assistida. Num país em que a discriminação e a violência de género estão tão longe do fim, sabemos hoje que cada vez somos mais capazes de afirmar a igualdade – e aplaudimos, por isso, a Maria Capaz.

Fátima Lopes
Num horário que é cada vez mais de todas as pessoas, o programa “A tarde é sua” mostrou este ano que a tarde é também nossa. Tendo já dedicado no passado um programa à questão da coadoção, o programa de Fátima Lopes deu este ano visibilidade a dois temas importantes: a necessidade de acesso a cuidados de saúde competentes para pessoas trans e a questão da discriminação no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida e na adoção.

O enfoque nas vidas das pessoas é – e tem que ser – o ponto de partida para opções políticas. Dar voz a quem enfrenta as dificuldades criadas pela discriminação é contribuir para acabar com fantasmas e para alertar para as realidades que o preconceito continua a impor. Quebrar o silêncio quanto à discriminação e o preconceito é um serviço público, que Fátima Lopes e o seu programa souberam prestar – e que celebramos com o nosso reconhecimento e aplauso.

Das exposições e projectos mais recentes destacam-se: a curta metragem Disorder em co-autoria com Maria João Guardão; a exposição Rectangle Disorder, e a série de performances em co-autoria com Miguel Pereira (Fundação Leal Rios, Lisboa); Langages: Entre le dire et le faire, (Fondation Calouste Gulbenkian et programe Chantiers D’Europe: Lisbonne-Paris, Paris, 2013); Hetero q.b. (Museu do Chiado, Lisboa, 2013); Audio description (em co-autoria com Abdul Moimême, Ciclo Vinte e Sete Sentidos, Associação Granular, Culturgest, 2013), Virgínia, Dâmaso, Emílio e Teófilo (Espaço Campanhã, Porto, 2012); 69-12 (Empty Cube, Colégio das Artes, Universidade de Coimbra, 2012); Trama – Festival de Artes Performativas (Fundação de Serralves, Porto, 2011); a publicação Reporter X (com a participação de Ana Nobre de Gusmão para Obra de Papel, Guimarães Capital da Cultura, 2011); e The Tell Tale Heart: Part II (James Cohan Gallery, New York, 2010).

Susana estudou Escultura na FBAUL e frequentou o programa de doutoramento em Artes Visuais (Studio Based Research) no Goldsmiths College, Londres, tendo sido bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian. É Doutorada em Arte Contemporânea, pelo Colégio das Artes da Universidade de Coimbra, com a tese, orientada pelo Prof. Doutor António Olaio, baseada na sua prática performativa – A performance enquanto encontro íntimo. É Professora Auxiliar na Universidade de Évora (DPAO) leccionando no curso de Arquitectura Paisagista desde 1999.

Campanha “Dislike Bullying Homofóbico”
Em 2013 fez-se história: pela primeira vez, o Estado português levou a cabo uma campanha pública contra a discriminação das pessoas LGBT. Cumpriu-se assim uma das medidas previstas no Plano Nacional para a Igualdade, que, também com contributos da ILGA Portugal, incluiu pela primeira vez uma área estratégica dedicada à orientação sexual e à identidade de género. A campanha executada pela Lintas é da responsabilidade da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e foi apresentada publicamente pela Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

O anúncio de televisão alertou para o peso do insulto na discriminação das pessoas LGBT. Postais distribuídos pelo país divulgam o site que explica a vítimas, testemunhas, mas também a mães e pais e a docentes o que fazer para combater o bullying homofóbico e transfóbico. Num ano em que também disponibilizámos materiais para ajudar alunas/os e docentes a combater o bullying, celebramos com o nosso aplauso esta campanha pública que mostra de forma clara que todas as pessoas são precisas na luta contra a discriminação.

Escola de Polícia Judiciária

23% das pessoas LGBT foram alvo de crimes de ódio ou ameaças de violência nos últimos 5 anos em Portugal. Apenas uma em cada cinco pessoas alvo de violência denunciou a última ocorrência às polícias. Este dado do Inquérito LGBT Europeu mostra bem a importância de um trabalho com forças de segurança, para garantir a formação adequada para lidar com as especificidades da discriminação das pessoas LGBT e para existirem boas práticas na interação com pessoas LGBT.

A Escola de Polícia Judiciária compreendeu esta necessidade em 2010, quando acolheu a primeira formação para diversas forças de segurança em Portugal – mas compreendeu também a necessidade de um trabalho continuado de formação nesta área para novos elementos desta força de segurança que desempenha um papel fundamental na luta contra crimes de ódio.

No ano em que lançámos o Observatório da Discriminação contra as Pessoas LGBT, afirmamos a necessidade de quebrar silêncios e denunciar a discriminação e a violência. E hoje dizemo-lo com mais ênfase porque esta colaboração sistemática com a EPJ nos permite dizer que hoje a Segurança também é nossa. Celebramos, por isso, o exemplo da Escola de Polícia Judiciária com o nosso aplauso.

Lourenço Ódin Cunha

Lourenço Cunha, participante da quarta edição de Secret Story – Casa dos Segredos, afirmou-se enquanto homem transexual para todo o país. Com o seu exemplo, ajudou a quebrar uma história de invisibilização e de silêncio das pessoas transexuais – e sobretudo dos homens transexuais – em Portugal.

Durante semanas, Lourenço soube cativar fãs, dentro e fora do reality show – e quando o seu segredo foi revelado, respondeu a todas as questões, algumas bastante pessoais, de forma simples e direta. Assumiu e explicou o seu processo de transição. Distinguiu, de forma pedagógica, a orientação sexual da identidade de género. Demonstrou que as pessoas transexuais têm, naturalmente, uma vida familiar.

2013 foi o ano em que finalmente uma alteração no Código Penal veio reconhecer a identidade de género como uma categoria de discriminação para a lei portuguesa. Mas se continuam a existir preconceitos vincados contra as pessoas trans em Portugal, celebramos hoje o contributo de Lourenço Ódin Cunha que nos ensinou, afinal, que as pessoas transexuais sabem bem que são pessoas com exatamente o mesmo direito a todos os direitos. E isso já não é segredo.

Manuel Luís Goucha

Manuel Luís Goucha é uma figura de referência da televisão portuguesa – mas é também uma das ainda poucas figuras públicas a assumir a sua homossexualidade em Portugal. Este ano, Manuel Luís Goucha conduziu vários programas em que deu visibilidade a questões relacionadas com os direitos das pessoas LGBT, da coadoção em casais do mesmo sexo até ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, passando pela lei da identidade de género, contrariando a ideia de que o horário televisivo da manhã não é dedicado ao debate sério.

Mas este ano também, Manuel Luís Goucha veio a público recusar qualquer insulto que lhe possa ser dirigido, afirmando também que “só a verdade inspira e liberta”. Sendo o insulto uma realidade tão transversal às experiências das pessoas LGBT, esta afirmação é uma mensagem de empoderamento para pessoas LGBT por todo o país.

O orgulho lésbico, gay, bissexual e transgénero é isto mesmo: recusar o insulto e a vergonha, recusar a invisibilidade e o silêncio, afirmar uma identidade sem hesitações. Enquanto homem gay, Manuel Luís Goucha contribuiu assim para quebrar o isolamento de pessoas LGBT que continuam a precisar de modelos positivos e diversificados para encontrarem força para construirem e afirmarem as suas identidades. Reconhecemos hoje este contributo com o nosso aplauso.

Pedro Lopes

A visibilidade de pessoas LGBT é também fundamental na ficção. Se pensarmos na percentagem de pessoas LGBT que existe na realidade, vemos que o número de personagens LGBT na ficção está a anos-luz do que seria uma representação adequada da realidade e da sua diversidade. No entanto, Pedro Lopes deu importantes passos nesse sentido ao longo do último ano.

Enquanto autor das telenovelas “Dancin’ Days” e “Sol de Inverno”, Pedro Lopes garantiu a presença sistemática de personagens homossexuais no horário nobre da SIC.
A primeira teve a honra de contar, pela primeira vez, em prime time, com um beijo entre dois homens – e também com um casamento. A segunda mostra na ficção a experiência real de muitos casais de mães ou de pais em que só uma das pessoas é legalmente reconhecida face a filhas ou filhos.

Ou seja, esta é uma ficção que ajuda a ver e a perceber a realidade – e que ajuda a combater as ficções do preconceito. A consistência da preocupação de Pedro Lopes com uma representação inclusiva da realidade é evidente – e merece assim o nosso reconhecimento e o nosso aplauso.

Sim à Coadoção

(Sim à Coadoção – Deputadas/os que votaram a favor do projeto de coadoção em casais do mesmo sexo, representadas/os pelas/os promotoras/es do projeto, Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves)

Blaya – vídeo

Cândida Pinto “Momentos de Mudança: Ivo e Hélder – O Casamento” (SIC) – vídeo

“A bailarina vai às compras” – Associação Cultural ENTREtanto Teatro e Agência para a Vida Local da Câmara Municipal de Valongo – vídeo

“Maternidade” (RTP) da SP Produções – vídeo

Richard Zimler – vídeo

Tribunal de Família e Menores do Barreiro – vídeo

Ana Zanatti
Ana Zanatti publicou recentemente o livro “Teodorico e as mães cegonhas”, com um enfoque na abordagem para crianças da parentalidade exercida por casais do mesmo sexo. E tem feito uma divulgação sistemática do mesmo discutindo publicamente esta questão em diversos programas de televisão e publicações – para além da própria Feira do Livro LGBT, no Centro LGBT.
E o contributo de Ana Zanatti é, claro, ainda mais abrangente: trata-se de uma pessoa que fez o seu coming out no passado, contribuindo assim também para a visibilidade lésbica em Portugal.
Com a serenidade que a caracteriza, Ana Zanatti tem sabido intervir em momentos-chave – e o seu trabalho no último ano tem sido fundamental para que a discriminação deixe de afetar as nossas crianças; e para que reconheçamos, enquanto sociedade, que as famílias existem no plural.
Duas mães são duas mães: a mensagem é simples. Vale a pena celebrá-la com o nosso reconhecimento e o nosso aplauso.

Clã
Os Clã editaram em 2011 o seu “Disco Voador” que inclui a canção “Arco-Íris” e que é – finalmente – um disco para todas as famílias.
“Viva todo o arco-íris e a cor que se mistura”: é agora fácil cantar em coro contra o preconceito em relação às pessoas LGBT. E a letra de Regina Guimarães sabe ensinar-nos a “amar sem medo ou vergonha” e a desconstruir esterótipos de género.
Com este “Disco Voador”, os Clã vieram mostrar que a música e o amor são de todas as cores e para todas as famílias, sempre no plural.
Uma lição fundamental para todas as crianças – e também para as crianças das nossas famílias arco-íris.
É que famílias há mesmo muitas, mas os Clã foram mesmo únicos – e merecem por isso a nossa homenagem.

GRAL – MJ
Justiça para todas e todos – é o que queremos, não é ainda o que temos. Mas este ano a justiça ficou mais próxima das pessoas LGBT.

O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça fez um trabalho connosco para garantir o reencaminhamento de casos (da nossa Linha LGBT e não só) e sobretudo para assegurar ações de formação anti-discriminação das pessoas LGBT para profissionais dos meios de resolução alternativa de litígios.

É que, como o GRAL mostrou compreender, garantir a qualidade e abrangência deste setor – ou de qualquer outro – implica aprender as especificidades da discriminação e dos seus mecanismos – e implica compreender vidas que foram forçadas a conhecer pouco a justiça.

Sim, falta fazer mais e ter mais justiça, mais segurança, mais saúde, mais educação – para todas e para todos.

Mas os primeiros passos estão dados – e merecem ser celebrados.

Luis Borges
É raro ganhar-se prémios por discursos de aceitação de prémios, mas o discurso de aceitação do Globo de Ouro para Luis Borges na área da Moda foi também raro. O seu agradecimento ao marido, Eduardo Beauté, foi um momento alto da noite.

O prime-time televisivo português foi confrontado com a visibilidade de um homem gay, recentemente casado – bem como do seu marido.

De anel no dedo, sem hesitações, com orgulho, Luis Borges celebrou com todas e todos nós as oportunidades de felicidade que a igualdade nos traz – e reiterou-o aliás recorrentemente em entrevistas a diversas publicações. Hoje, o direito à indiferença está um pouco mais perto – e também por causa de Luis Borges, que merece assim o nosso reconhecimento.

Nuno Miguel Ropio
Em várias peças no Jornal de Notícias, Nuno Miguel Ropio foi o único jornalista a acompanhar a par e passo todo o processo que conduziu à aprovação e entrada em vigor da Lei da Identidade de Género: o marco legislativo de 2011 que permitiu, após a confirmação na Assembleia da República na sequência do veto presidencial, que Portugal fosse uma vez mais um exemplo a nível europeu.

E para além de várias outras peças relacionadas com questões LGBT, Nuno Miguel Ropio continuou a enfatizar a letra T com uma cobertura atenta da questão do acesso à saúde para as pessoas transexuais.

No ano em que o nosso projeto “Porto Arco-Íris” entrou em funcionamento, é precisamente o JN que publica este trabalho sistemático que deu centralidade às questões relacionadas com a cidadania plena das pessoas transexuais – um trabalho que é único, de Norte a Sul e que merece, claro, a nossa homenagem.

Querida Júlia
O programa da manhã da SIC tem abordado temas LGBT em várias edições, tornando-os alvo de discussão num horário pouco marcado pela atenção a estas questões.

Entre outros, o ‘Querida Júlia’ dedicou um programa a mães e pais de pessoas LGBT que não hesitam em juntar-se a filhas e filhos, com a força do amor, na luta por uma sociedade mais inclusiva e igualitária. E com esta visibilidade provou-se que, também neste sentido, as famílias existem cada vez mais no plural.

E no ano em que a lei portuguesa reconheceu finalmente o direito à identidade das pessoas transexuais, o ‘Querida Júlia’ contribuiu também para a visibilidade das pessoas transexuais – e dos homens transexuais em particular.

Precisamos das letras LGBT em evidência numa televisão que se quer para todas e todos. É com a visibilidade que se quebram silêncios e é fundamental marcar que o tempo do “Não perguntes, não digas” acabou. O contributo do ‘Querida Júlia’ e da sua equipa merece por isso o nosso aplauso.