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Este glossário tem o propósito de esclarecer aquelas que são as noções básicas que nos permitirão compreender as complexidades nas relações entre a orientação sexual, a identidade e expressão de género e características sexuais das pessoas e os seus processos identitários individuais e coletivos. Podes encontrar mais informação sobre todas estas questões consultando os restantes materiais do projecto, como é o caso do guia de boas práticas e do relatório do estudo “Cumprindo o arco-íris: Saúde mental na população LGBTI+“.
Definição de Conceitos:
Sexo biológico: características bio/morfológicas que têm sido utilizadas para definir e
distinguir seres humanos de forma binária (mulher, homem), embora exista uma ampla
diversidade humana a este nível. A classificação do sexo biológico não se reduz à
morfologia dos orgãos genitais, como por exemplo a combinação de cromossomas sexuais,
gónadas, hormonas entre outras].
Orientação sexual: é uma componente da identidade que inclui a atração sexual e afetiva
por outras pessoas, que podem ser mulheres, homens, ambos os sexos/géneros, ou
nenhum deles. Existe uma grande diversidade de orientações sexuais. As pessoas que se
sentem atraídas por pessoas de sexo/género diferente são denominadas heterossexuais.
As pessoas que não se enquadram nesta designação, e podem sentir-se atraídas por
pessoas do mesmo sexo/género, ou por nenhuma, incluem as pessoas que se identificam
como lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais, demissexuais, queer e assexuais. Para
algumas pessoas, a orientação é vivida como estática ao longo da vida, enquanto outras
têm uma experiência mais fluída, não a categorizando. Deve distinguir-se do conceito de
identidade sexual, que diz respeito ao reconhecimento e aceitação da orientação sexual
pela pessoa.
Identidade de género: experiência interna e individual relativa ao género. Pode ou não
corresponder ao sexo/género atribuído à nascença. Caso seja congruente com o
sexo/género designado à nascença, as pessoas denominam-se de cisgénero. Utiliza-se o
termo transgénero, trans ou trans* para as pessoas em que tal não acontece. As pessoas
transgénero abarcam um enorme diversidade, identificando-se de várias formas, e podendo
ou não recorrer a tratamentos médicos de afirmação de género, que têm como objetivo
tornar o corpo e a expressão de género mais congruentes com a sua identidade de género.
As pessoas que não se identificam com o sexo/género atribuído à nascença, poderão
autodenominar-se ainda como não binárias ou diversas em termos de género, quando
fogem da dicotomia masculino-feminino. Esta diversidade engloba também pessoas em
questionamento identitário, ou seja, que se encontram em exploração e questionamento da
sua identidade de género.
Expressão de género: forma como cada pessoa expressa a sua identidade de género , o
inclui, por exemplo, vestuário, corporalidade, linguagem (e.g. pronomes e nomes),entre
outros. As expressões de género são muito diversas, e não têm de corresponder aos às
expectativas normativas de género, que muitas vezes assentam numa lógica binária de
género. manifesta a sua identidade de género, por exemplo, através da sua estética (e.g.,
roupa).
As definições utilizadas foram baseadas nas mais recentes guidelines da APA relativamente às
questões de diversidade sexual e de género (2021), bem como no projeto “isto não é um glossário –
in/definições de géneros e sexualidades”, desenvolvido pela gentopia – Associação para a
Diversidade e Igualdade de Género.