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Financiado pelo Programa Cidadãos Ativ@s / Active Citizens Fund, o projeto WAY OUT – Aqui Estás Segur@ resulta de uma parceria entre a ILGA Portugal, a AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género, e Queer Tropical – Associação de Apoio à Comunidade LGBTQIA+ Brasileira em Portugal.

É o primeiro projeto financiado sobre questões de migrações e asilo de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) em Portugal.

O principal objetivo do projeto prende-se com a capacitação interinstitucional entre Organizações Não Governamentais (ONG’s) LGBTI e ONG’s de pessoas migrantes para a promoção da qualidade de vida e integração das pessoas LGBTI migrantes, incluindo requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional.

O projeto tem como objetivos:

avaliação de necessidades de formação e aumento do conhecimento técnico-científico sobre o fenómeno;
capacitação de ONG’s e coletivos LGBTI na área do asilo e migrações;
formação a ONG’s e outras entidades sobre questões LGBTI;
desenvolvimento de um manual de procedimentos e boas práticas para profissionais, sobre pessoas LGBTI migrantes, requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional;
estabelecimento de uma rede de trabalho articulado entre entidades LGBTI e outras entidades para atuação nesta área.

PRODUTOS DO PROJETO:

: Considerando que:

• As pessoas LGBTI+ migrantes, refugiadas e requerentes de proteção internacional constituem um grupo particularmente vulnerável;

• Não existem políticas e orientações nacionais específicas para o acolhimento e a integração destas populações;

• Há uma generalizada falta de perceção sobre as necessidades específicas das pessoas LGBTI+ e das suas famílias em Portugal;

• Não existem fóruns nacionais ou locais interinstitucionais para trabalhar estas temáticas e a intervenção junto destas populações.

As entidades abaixo signatárias, reconhecendo a especial relevância e urgência de protocolos de atuação e espaços de diálogo para uma intervenção holística em matéria de garantia de Direitos Humanos e integração social das pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+) migrantes, requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional, e no decurso do trabalho iniciado no âmbito de implementação do Projeto Way Out – Aqui estás Segur@ – implementado pela Associação ILGA Portugal, em parceria com as Associações AMPLOS e Queer Tropical e financiado pelo Programa Cidadãos Ativ@s da Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto – comprometem-se a criar as condições para formalizar a Caminhos – Rede Articulada de Intervenção Para Pessoas LGBTI+ Migrantes, Refugiadas e Requerentes de Proteção Internacional, assente nas seguintes premissas de orientação de ação:

• Definir os moldes de operacionalização da Caminhos;

• Envidar esforços de sensibilização mútua e contínua para as questões LGBTI+ e de migrações e asilo;

• Fomentar sinergias em projetos, campanhas e parcerias para promover a elaboração de conteúdos inclusivos;

• Criar espaços seguros, de interação comunitária, para pessoas LGBTI+ migrantes, requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional;

• Partilhar recursos inter-institucionais que permitam a criação de sinergias para uma intervenção interseccional;

• Proporcionar espaços de intervisão interinstitucional para melhor intervir em contexto de integração social de pessoas LGBTI+ migrantes, requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional;

• Articular estratégias de advocacia política para mudança de políticas públicas e legislação em matéria de direitos LGBTI+, migrações e asilo.

Assinam:

ILGA Portugal

Queer Tropical

JSR Portugal

Conselho Português para os Refugiados

Casa T Lisboa

Associação CRESCER
: O manual de boas práticas pretende ser um documento orientador para que as práticas profissionais e organizacionais na área do asilo no nosso país sejam cada vez mais LGBTI+ sensíveis e competentes. Este não é um manual de formação, nem substitui os processos de capacitação e formação individuais e organizacionais que foram trabalhados neste projeto – e que pretendemos continuar a implementar após o seu término: é, sim, apenas um mapa para os primeiros passos nesse caminho, destinado a todas as pessoas técnicas e profissionais que trabalham no terreno com pessoas migrantes, refugiadas ou requerentes de asilo e beneficiárias de proteção internacional.

O manual pode ser descarregado aqui.

Entidade financiadora – Programa Cidadãos Ativ@s / Active Citizens Fund (EEA Grants)

Entidade gestora do financiamento – Consórcio entre a Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto.

Entidade promotora – Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo.
Entidades parceiras – AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género; Queer Tropical – Associação de Apoio à Comunidade LGBTQIA+ Brasileira em Portugal.